O programa Nota Fiscal Gaúcha, do governo do Rio Grande do Sul, destinou R$ 220,4 mil para entidades de Guaíba nos últimos dois anos (R$ 105,7 mil em 2023 e R$ 114 mil em 2024). O valor foi repassado a 11 instituições da cidade que atuam em quatro áreas distintas: assistência social, defesa e proteção dos animais, educação e saúde.
Esse mecanismo de solidariedade fortalece a parceria já conhecida entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e os cidadãos por meio do NFG: os próprios participantes do programa indicam as instituições que desejam apoiar com recursos financeiros. Para isso, basta acessar o site, fazer login e clicar em “Escolha Entidade” no menu superior, podendo selecionar até cinco instituições. Ao realizar essa escolha, o participante se torna um apoiador. A principal forma de pontuação dos estabelecimentos cadastrados é o número de notas fiscais com CPF emitidas pelos cidadãos apoiadores.
“Essa é uma forma de a Receita Estadual ouvir a sociedade e contribuir financeiramente com as entidades reconhecidas pelas pessoas pela sua atuação e ajuda a quem mais precisa. Temos orgulho do mecanismo de solidariedade, que, a cada ano, se mostra mais importante para a continuidade do trabalho de assistência”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
A entidade com o maior número de apoiadores em Guaíba é a Associação Protetora de Animais de Guaíba (ASPAG), com 24,5 mil apoiadores, seguida pela APAE (17,7 mil), o Fundo Municipal de Saúde (8,8 mil) e o Colégio Estadual Augusto Meyer (7,9 mil). Confira a lista completa:
Associação Protetora de Animais de Guaíba - 24.504
Fundo Municipal de Saúde - 8.852
APAE - 17.753
Colégio Augusto Meyer - 7.916
Projari - 2.936
Escola Ismael Chaves Barcellos - 1.545
Escolinha de futebol EFAC - 721
Escola Izaura Ibanez Paiva - 1.060
Escola Solon Tavares - R$ 1.356
Escola Itororó - 707
Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis - 1.438
A presidente da ASPAG, Rajane Almeida, destaca que o recursos recebidos da NFG são para compras de materiais de construção, tratamentos veterinários, rações, medicamentos e vacinas para animais em situação de vulnerabilidade. "A participação da ASPAG no Nota Fiscal Gaúcha vale muito a pena, e não somente para a nossa entidade, e sim para as pessoas cadastradas", afirma.
Os procedimentos para que as instituições participem do NFG variam conforme seu segmento de atuação e o órgão estadual responsável pelo cadastro (secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde ou Meio Ambiente e Infraestrutura). As assistenciais e de proteção animal, enquanto organizações privadas, precisam obter a certidão de registro junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em tramitação mais complexa do que a necessária para as públicas.
No Estado, mais de 3 mil entidades receberam recursos financeiros no ano passado. O total repassado chegou a quase R$ 21 milhões, contribuindo para a manutenção das atividades de cuidado de pessoas e de animais.
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