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Advogados estão mobilizados para reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça do Rio Grande do Sul. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Guaíba diz que os profissionais estão com muitas dificuldades financeiras por não conseguirem dar andamento aos seus trabalhos.
Muitos advogados realizam com seus clientes contratos aleatórias (de "risco") para receber ao final do processo ou da sentença. Com os processos parados, não há sentença, nem finalização do processo, o que também acarreta no não-recebimento de percentuais por parte dos advogados.
"Muitos colegas estão fechando seus escritórios de advocacia, e buscando outros meios de sobrevivência, haja vista que atuam exclusivamente na esfera estadual (Foro de Guaíba), a qual vem restrita há bastante tempo em razão da pandemia. Mas o prejuízo é também da sociedade em geral, pois os advogados representam os cidadãos, e não havendo o andamento de seus processos, também acarreta no não-recebimento de valores do próprio cidadão", salienta o secretário da OAB Guaíba Gilvan Naibert.
A Justiça, dessa forma, só vem atendendo de modo on-line e casos de plantão, de extrema urgência. "Ocorre que, desde a publicação da bandeira preta, o Judiciário vem fechado, impossibilitando que muitos advogados (que representam diversos cidadãos) não consigam dar andamento em seus processos que, na maioria, são físicos (papel), ou seja, em virtude de os processos serem físicos, e em razão da bandeira preta (com cogestão ou não) eles estão parados no Foro, à mercê de prescrição e outras implicações. Estamos falando de milhares de processos em Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro, que discutem vidas, alimentos, benefícios previdenciários, patrimônio, e até mesmo saúde/medicamentos dos cidadãos", complementa Naibert.
Desde 22 de fevereiro, o Tribunal de Justiça, além de adotar o trabalho remoto, também suspendeu prazos de processos físicos, enquanto a determinação estiver em vigência. O objetivo foi de barrar a disseminação do coronavírus no estado e atender às medidas sanitárias nos prédios do Poder Judiciário.
