O julgamento do caso do menino guaibense Gabriel Marques Cavalheiro, que morreu em 2022, aos 18 anos, começou nesta segunda-feira (29). Ele teria sido deixado por três policiais militares na localidade de Lava Pés, em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, em 13 de agosto daquele ano.
Os réus são os ex-soldados Cléber Renato de Lima e Raul Veras Pedroso, além do ex-sargento Arleu Jacobsen. Eles respondem por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os três estão presos preventivamente desde 23 de agosto de 2022.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guaíba acompanha institucionalmente o Tribunal do Júri na Comarca de São Gabriel. A vice-presidente e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dra. Tainá Ruibacki, foi designada para representar a instituição.
O presidente, Dr. Gilvan Naibert e Silva, destaca que a atuação da entidade possui caráter estritamente institucional e visa reafirmar o compromisso da advocacia com a defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da correta aplicação da Justiça. "O acompanhamento deste julgamento pela OAB Guaíba representa o compromisso permanente da instituição com a defesa dos direitos fundamentais, com a transparência dos atos processuais e com a observância das garantias previstas na Constituição Federal", ressaltou.
A OAB Guaíba reforça que sua presença no julgamento não representa atuação em favor de qualquer das partes envolvidas, mas, sim, o exercício de sua missão institucional de defesa da ordem jurídica, da cidadania e dos direitos humanos.
O caso comoveu Guaíba. Em 19 de agosto daquele ano, comoção e tristeza marcaram a manifestação de dezenas de colegas, professores e funcionários da Escola Cônego Scherer, que pressionavam os órgãos competentes para encontrar o corpo do menino, que estava desaparecido havia cerca de uma semana.
Amigos, familiares, vizinhos e o movimento Levante Popular realizaram uma caminhada, em setembro daquele ano, pedindo justiça pela morte do jovem. "Justiça por Gabriel", "a juventude quer viver" e "justiça e paz por Gabriel e sua família" estavam escritos em cartazes durante todo o trajeto, acompanhado por balões brancos em sinal de paz. Eles entoavam o grito de guerra: "Por Gabriel, quero justiça para viver sem ter medo da polícia". O mesmo movimento aconteceu em São Gabriel, onde o adolescente estava para cumprir o serviço militar obrigatório.
No entendimento da acusação, Gabriel foi espancado durante a abordagem porque teria se dirigido a um dos PMs chamando-o de "fraco" e porque o jovem estava embriagado.
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