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Devido o fórum estar fechado há quase dois anos para o público em geral, o atendimento da Defensoria Pública segue em formato remoto para pessoas em vulnerabilidade social que buscam a assistência jurídica. O órgão fica no terceiro andar do prédio e atendia, em média, 100 pessoas por dias antes da pandemia. O chefe da unidade de Guaíba, defensor público Gabriel Luiz Pinto Seifriz, esteve na Câmara de Vereadores prestando esclarecimentos nesta terça-feira (14).
O atendimento do Fórum funciona hoje somente para advogados e audiências judiciais, não possibilitando a entrada de outras pessoas devido uma ordem do Tribunal de Justiça. A partir disto a Defensoria Pública criou uma norma que os escritórios do órgão que não estão nos interiores dos fóruns podem realizar o atendimento normal para seus atendimentos, o que não é o caso de Guaíba que somente realiza em formatos online.
Os defensores, servidores e estagiários estão trabalhando em suas residências com atendimentos de situações como fornecimento de medicamentos, processos de réu preso, violência doméstica e que tratam de pensão alimentícia.
"Todas situações de urgência conseguimos atender, mas com certeza há algumas situações que pessoas não conseguem o atendimento imediato, por telefone, por e-mail e ainda fizemos atendimento por SMS. E a gente sabe das dificuldades dos nossos assistidos devido não terem o acesso à informática, às vezes eles não tem dinheiro para o consumo de comida", disse Seifriz.
Essa decisão refrete na diminuição no número de atendimento realizados na cidade. Em 2019 foram mais de 10 mil, em 2020 o número caiu pela metade devido a pandemia e até semana passada, quando o órgão já conseguiu se reorganizar com os atendimentos online, a unidade chegou a 9 mil serviços prestados antes de acabar 2021.
Segundo o defensor, o atendimento virtual não consiste com a realidade da Defensoria Pública devido ser uma instituição pública que tem que estar ao lado da comunidade.
"O nosso contato é presencial com aquelas pessoas que não conseguem acesso à justiça e a gente é a última porta de entrada. Nunca foi negado nenhuma consulta. A Defensoria está sempre aberta, mas infelizmente hoje temos essa restrição física".
O telefone para atendimento é (51) 3491-6414, ou qualquer outra dúvida pode acessar o site da Defensoria.
