O Observatório Social de Brasil (OBS), organização social sem fins lucrativos que monitora gastos públicos da gestão municipal, apresentou na última segunda-feira (21) o relatório quadrimestral de análise financeira da prefeitura de Guaíba. Diversas autoridades do municípios, representantes da Câmara de Vereadores, membros do Observatório e comunidade assistiram a apresentação no auditório da faculdade Ulbra.
O OBS mostrou dados da poder público do segundo quadrimestre do ano, de maio a agosto, e o porquê que tentou impedir o contrato de concessão do Hospital Nelson Cornetet para a Associação Hospitalar Vila Nova. Em junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo licitatório alegando contrariedade ao disposto na lei autorizadora da concessão, ausência de inventário dos bens públicos afetados pela concessão, formação do preço da outorga e a modalidade de licitação (pregão eletrônico).
Segundo a presidente Rosane Vila Nova, o poder público discordou nas redes sociais e em meio da nota oficial no site da prefeitura, mas não houve equívoco do OBS em apontar que havia possíveis irregularidades na concessão da unidade para os próximos 15 anos. Por exemplo, que o edital exigia o porcentual de 60% de atendimentos do SUS, sendo que na lei aprovada em dezembro de 2021 na Câmara de Vereadores seria de 100%, e que o laudo de avaliação de aluguel do imóvel estava totalmente equivocado.
"Não intervimos porque não gostamos do processo. Não, jamais. Nós intervimos porque queremos melhorar a gestão pública. Estávamos vendo algumas situações que poderiam serem melhoradas, esse foi o objetivo do Observatório Social", afirmou.
O TCE concedeu posteriormente a liminar e a prefeitura assinou o termo de contrato com a associação Vila Nova, sendo 100% SUS, com valor mensal de R$ 1,3 milhão de reais dos cofres públicos do município, estado e União.
O economista Maurício Mancia, vice-presidente para Assuntos Sociais e Metodologia do Observatório, apresentou análise financeira da gestão municipal. Guaíba cresceu 40,6% em arrecadação nos últimos quatro anos e a partir do ano que vem passará da oitava para sétima posição dos municípios gaúchos com as melhores economias, sendo o segundo que mais aumentou dos 497. A cidade estará acima de São Leopoldo, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul.
Entre 2019 a 2022, houve 58,6% de aumento da receita diária (o valor total divido em dias úteis), de R$ 981,2 mil para R$ 1,55 milhão, mas contudo teve acréscimo de despesa de 71,56% segundo o Portal da Transparência.
O Observatório também apresentou os valores investidos da Multifeira do Sarandeio Farroupilha (R$ 38,8 mil); da obras de revitalização da Estrada do Conde (R$ 2,8 milhões), de adequações de acessibilidade da escola Nossa Senhora de Fátima (R$ 105,2 mil); da reforma da UBS Pedras Brancas (R$ 344,7 mil); da UBS Logradouro (R$ 248 mil); e do muro de arrimo da escola Amadeu Bolognesi, na Colina (R$ 252,2 mil). O processo licitatório da obra de revitalização da píer da avenida João Pessoa, conhecida como Beira, foi revogado devido não haver empresas interessadas.
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