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Guaíba desponta hoje, no cenário estadual, entre as oito maiores economias e a quinta economia que mais cresceu entre as cidades do Rio Grande do Sul. De acordo com o Valor Adicionado Fiscal, foi a segunda cidade gaúcha que mais cresceu no ano (10,99%), perdendo somente para Carlos Barbosa (27,39%). Os dados foram divulgados no Diário Oficial do Estado em 24 de junho.
Porto Alegre continua na liderança entre os municípios com mais retorno de ICMS, seguido por Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e Guaíba. Em Guaíba, por exemplo, há mais arrecadação que São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Cachoeirinha e até mesmo Novo Hamburgo, que possui o triplo da população.
Segundo o contador e ex-secretário da Fazenda Jorge Pokorski, esse resultado muito se deve às administrações municipais que prepararam o município para chegar neste desenvolvimento. Não desprezando as atuais, por que estão na obrigação de no mínimo manter a situação, na classificação que se encontra, e sempre preparar e projetar o futuro do município para as administrações futuras, ficando na obrigação da continuidade.
- Esta arrecadação de ICMS pelo Estado aconteceu em 2020, no início da pandemia, e muitos dirão “mas como só agora o município que gerou toda esta renda passa a desfrutar do retorno”. A resposta é sim, infelizmente quem produz vai desfrutar deste resultado passados dois anos - explica.
Ele entende que está na hora dos prefeitos se mobilizarem e manifestar pedindo a mudança na legislação, em especial a Lei Complementar 63/1990, que regulamenta o Art. 158, IV da Constituição Federal Brasileira. O tema merece atenção, visto que as ferramentas para se chegar ao índice mudaram.
