Devido a enchente que devastou grande parte do nosso estado em maio, diversas cidades gaúchas perderão recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Guaíba deve perder mais de R$ 41 milhões de arrecadação neste ano, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda.
Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação. O levantamento aponta que houve queda de R$ 1,58 bilhão no estado e R$ 5,5 milhões somente em Guaíba, entre 1º de maio e 18 de junho.
Leite falou sobre o momento atual do Poder Público, as dificuldades enfrentadas e o impacto da perda de arrecadação. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, comentou.
Antes das enchentes, a previsão era de que o governo estadual arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%.
O secretário municipal de Fazenda, Marco Ávila, avalia que a queda reflete diretamente no caixa da cidade de Guaíba. Ele destaca que a prefeitura espera que as perdas sejam revertidas com aporte e a complementação de recursos do governo federal.
"O governo estadual está na mesma situação que a gente, o bolo que reparte do ICMS para o estado e para cada município gaúcho é o mesmo. O Rio Grande do Sul sofreu muito impacto. Nove em cada dez indústrias pararam a operação na enchente, e elas precisam se recuperar, sendo que algumas não voltarão à ativa por falta de recursos e apoio", afirma.
Guaíba é uma das 30 cidades que mais tiveram perdas de ICMS em um mês e meio. Entre as cidades mais afetadas também estão Canoas (R$ 24,2 milhões), Porto Alegre (R$ 23,6 milhões) e Caxias do Sul (R$ 16,09 milhões).
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