Ministério Público do RS acompanha avanços da modernização do Plano Diretor de Guaíba

Na tarde da sexta-feira (30), a sede do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, recebeu comitiva da Prefeitura de Guaíba para a apresentação dos avanços dos estudos de modernização do Plano Diretor Municipal.

A apresentação técnica foi realizada pelo arquiteto e urbanista Vinicius Ribeiro, da empresa GO Soluções em Projetos, que atua como extensão técnica especializada do município no processo de modernização da legislação urbanística. Durante o encontro, foram apresentados os produtos técnicos desenvolvidos até o momento, os estudos territoriais e a modelagem espacial que está sendo construída para orientar o futuro desenvolvimento urbano de Guaíba.

Esse conjunto de estudos será um dos principais temas da Conferência Municipal do Plano Diretor, marcada para 27 de novembro, na ULBRA Guaíba, quando a comunidade terá a oportunidade de conhecer e debater a leitura técnica do território e as diretrizes que irão orientar a construção da nova legislação.

O encontro foi conduzido pelo coordenador do CAOURB, promotor de Justiça Dr. Cláudio Ari Mello, acompanhado de sua equipe e da promotora de Justiça da Comarca de Guaíba, Dra. Daniela Sudbrack. Representando o município, participaram a então secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustemtabilidade, Paula Paroli, e a nova titular da pasta Magda Carboni, acompanhadas de técnicos da Prefeitura.

O Ministério Público, que acompanha o processo de modernização, reconheceu o potencial inovador da proposta, especialmente pela incorporação da resiliência como elemento estruturante do planejamento urbano, perspectiva que poderá transformar o novo Plano Diretor de Guaíba em um caso de referência para outros municípios. Um dos principais diferenciais apresentados foi a abrangência do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Mais do que promover a revisão das leis, o município investiu na reestruturação administrativa, na modernização dos fluxos técnicos e na implantação de tecnologias de gestão territorial, preparando sua estrutura para a aplicação das futuras normas urbanísticas. A integração entre legislação, planejamento espacial e ferramentas digitais busca assegurar maior agilidade, transparência, segurança jurídica e igualdade de tratamento nos processos de análise e tomada de decisões sobre o uso e a ocupação do solo.

Com essa abordagem, Guaíba avança na construção de um modelo de planejamento territorial que integra desenvolvimento econômico, sustentabilidade, resiliência e inovação na gestão pública. A experiência de Guaíba reforça uma premissa fundamental: modernizar o Plano Diretor vai muito além de atualizar leis. Significa preparar a estrutura administrativa, tecnológica e institucional do município para planejar e gerir a cidade do futuro.