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O Senado Federal aprovou, em sessão extraordinária no sábado (2), o auxílio financeiro de R$ 125 bilhões para estados e municípios. Se o texto for aprovado também pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, Guaíba poderá receber R$ 12,7 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A estimativa de arrecadação foi divulgada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).
O programa pretende direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social, e R$ 50 bilhões para uso livre. Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As informações são da Agência Senado.
Os rateios serão realizados em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. A divisão entre os municípios será calculado a população de cada um. Em relatório apresentado pela FAMURS, Guaíba então receberia ao total 12.765.370,65.
O Projeto de Lei Complementar teve 79 votos favoráveis e um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Caso a Câmara dos Deputados promova outras mudanças, deverá retornar ao Senado.
