O GuaibaPrev contestou o relatório quadrimestral apresentado pelo Observatório Social de Guaíba na última terça-feira (30). A presidente Andreia Marmitt e vice-presidente Márcia Rejane da Silva concederam entrevista para o site Repórter Guaibense na semana passada.
O economista e vice-presidente para Assuntos Sociais e Metodologia do Observatório, Maurício Mancia, tinha pontuado o saldo negativo do instituto de previdência dos servidores públicos dos últimos anos. Conforme ele, a empresa de auditoria certificada Gestorum calculou um saldo atual de R$ 1,7 milhão negativo.
Andreia disse que os valores apresentados pelo Observatório Social foram interpretados de forma equivocada, sendo comparado o valor do orçamento e da receita repassada. Uma coisa é orçamento e a outra é financeiro. O GuaíbaPrev fechou ano passado com resultado orçamentário positivo de R$ 48 milhões, invés de R$ 16 milhões [como apresentado pelo OBS], e R$ 450 milhões aplicados no mercado financeiro. Os dados do relatório de gestão corporativa foram apresentados na audiência pública que ocorreu em abril.
A grande massa dos regimes próprios do Brasil inteiro tem déficit atuarial, que é diferente de déficit financeiro. Conforme Márcia, o importante é ter o equacionamento do déficit que se dá através dos pagamentos do plano de amortização, aprovados em lei, como determina o Cálculo Atuarial Anual, que projeta os próximos 75 anos da nossa previdência. Então significa que hoje o GuaíbaPrev tem equilíbrio financeiro e atuarial, ou seja, que terá recursos para pagamento dos seus aposentados e pensionistas.
“Como o cálculo atuarial projeta a aposentadoria como se todos os servidores tivessem se aposentado hoje, é óbvio que hoje nós não teríamos dinheiro em caixa para pagar todo mundo, até porque todo mundo não vai se aposentar na mesma data, por isso o plano de amortização faz o equacionamento financeiro", explica Márcia.
O que está acontecendo é a ausência de concursos públicos e o aumento de contratos temporários e de empresas terceirizadas, o que diminui a arrecadação do GuaíbaPrev. "Não é um impacto que nos deixa em desequilibro, mas se isto se tornar rotineiro é uma coisa bem grave. Já conversamos com o prefeito Marcelo Maranata sobre isto, tem que haver concurso e nomeação na nossa cidade pois substituir os contratados pelos concursados é fundamental", acrescenta a vice-presidente.
De janeiro a junho deste ano o número de servidores cresceu 12,40% com a nomeação de novos concursados. Atualmente a quantidade servidores ativos da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e do GuaíbaPrev é de 2.059, aposentados 970 e pensionistas 143, totalizando 3.172 segurados diretos.
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