Uma das maiores juristas do Brasil e a primeira mulher a ingressar na magistratura no estado do Rio Grande do Sul, a advogada Maria Berenice Dias palestrou na OAB Guaíba na noite da última terça-feira (18). A renomada jurista apresentou a palestra "Misoginia Virou Crime", em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8.
Ela destacou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Judiciário, criado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para orientar a magistratura na adoção de diretrizes que impulsionem um novo posicionamento da Justiça, promovendo a equidade entre homens e mulheres. Em 2024, 50% dos advogados no Brasil eram mulheres, de acordo com dados do Censo do IBGE de 2022. Essa proporção reflete a composição da população do país.
"Nós temos que mudar a realidade do nosso Judiciário, que não enxerga as situações de vida que são expostas nos julgamentos. A Constituição diz que homens e mulheres são iguais, mas será que a Justiça não deveria enxergar a realidade como ela é? O Judiciário tem que reconhecer a quantidade de violência judicial que as mulheres sofrem", afirmou.
Ela também abordou a Lei 14.994/2024, sancionada em 9 de outubro de 2024, que aumentou a pena para o crime de feminicídio para até 40 anos de prisão. A nova lei também endurece o enfrentamento à violência contra a mulher. "Será que isso tudo adianta? Está resolvendo? Somente no Rio Grande do Sul, dez mulheres foram vítimas de feminicídio em janeiro", destacou.
Para ela, o dia 8 de março não é uma data para comemorar com flores, mas sim um dia de reflexão e luta, que relembra a morte cruel de 129 mulheres incendiadas após reivindicarem a redução da jornada de trabalho em duas horas.
Para o presidente da OAB Gilvan Naibert e Silva, a vinda da doutora Maria Berenice celebra o crescimento da OAB nas cidades de Mariana Pimentel, Barra do Ribeiro, Sertão Santana e Guaíba, com a palestra de uma das maiores juristas do país. "A advocacia está em festa com a presença da doutora Berenice, que trata de um assunto tão interessante e relevante para o nosso ofício. Tudo o que eu disser aqui em relação à mulher, à mulher advogada ou magistrada, que faz do direito um instrumento de justiça, será insuficiente para realmente demonstrar o valor de vossas excelências para nossa sociedade e para o nosso crescimento humano", afirmou.
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