A OAB – Subseção de Guaíba e a OAB Seccional do Rio Grande do Sul promoveram na última terça-feira (17) uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto, e com a corregedoria-geral da Justiça.
O encontro teve como pauta central a urgente necessidade de ampliação da estrutura do Poder Judiciário nas Comarcas de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro.
Durante a reunião foi entregue ao presidente do TJRS a moção final da audiência pública realizada pela OAB Guaíba no dia 12 de maio, documento que reflete o apelo coletivo por uma Justiça mais estruturada e acessível à população da região. O documento solicita, entre outras medidas, a elevação das entrâncias das referidas comarcas diante do crescimento socioeconômico e da grave morosidade enfrentada pelas unidades judiciais locais. O encontro contou com a participação de diversas autoridades, entre representantes da OAB, Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público e Segurança Pública, demonstrando a união institucional em torno da pauta.
Foram destacados dados que evidenciam a relevância do pleito, como os expressivos investimentos privados em curso nos três municípios, o crescimento populacional, a sobrecarga processual, e os impactos das enchentes de 2024 que afetaram duramente a região. A moção também propõe a criação de novas varas e o aumento do número de servidores e magistrados, especialmente em áreas sensíveis como infância, violência doméstica, idosos e fazenda pública.
O presidente da Subseção, Gilvan Naibert e Silva, reforçou que “a mobilização regional demonstra que esta não é uma pauta corporativa, mas uma necessidade coletiva que precisa ser atendida com urgência”. Já o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento do Judiciário e com a defesa de uma Justiça acessível e eficiente para todos os gaúchos. A OAB Guaíba segue acompanhando de perto o andamento das tratativas e permanece à disposição para colaborar com o Tribunal de Justiça e com os demais Poderes no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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