A Prefeitura Municipal de Guaíba realizou na noite desta quarta-feira (23) no auditório da faculdade Ulbra a entrega da escritura dos móveis das 120 famílias que moram na Vila Bença, antiga ocupação irregular entre as margens da BR-116 e o bairro Cohab. Agora oficialmente se chama Loteamento Vila Bença. O programa de regularização fundiária “agora é meu!” é da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente e a empresa Regularize.
O evento contou com a presença de lideranças do bairro e autoridades locais que destacaram em suas falas sobre a importância do programa Agora é Meu para o município. A representante da associação dos moradores, Inajara de Souza Nunes agradeceu ao prefeito Maranata, lembrando-se da época em que o prefeito esteve no portão de sua casa e lhe prometeu a escritura do imóvel: “na ocasião eu não acreditei, mas hoje eu só tenho a agradecer”.
A secretária municipal de Planejamento, Vanessa Kologeski, destacou a importância deste momento para a habitação municipal e destacou: “a alegria de cada uma destas famílias representa a minha alegria na data de hoje”, lembrando sobre a passagem do Dia da Habitação, no último dia 21.
Já o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Florindo Motorista ressaltou: “o nome já diz tudo: bençã”, se referindo ao nome da localidade que agora passa a ter seus imóveis regularizados.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Guaíba passou a acompanhar a regularização da localidade no ano de 2020, a partir de abaixo-assinado dos moradores locais. Durante a tramitação do expediente, houve fomento e impulsionamento da gestão municipal na regularização da área, mediante solicitação de declaração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do local, ocupado há mais de 20 anos, além de requerimentos para a realização de estudos técnicos pertinentes, até, finalmente, a emissão das matrículas aos moradores, de forma gratuita.
“A atribuição do Ministério Público no processo de regularização fundiária é exatamente esta: fomentar e fiscalizar a garantia do direito social à moradia, além do processo de urbanização da cidade, garantindo que a cidade se desenvolva de maneira democrática e ordenada através do desenvolvimento igualitário e proporcional, com ênfase na proteção do cidadão e do seu meio ambiente", disse a promotora de justiça Ana Luiza Domingues.
A vice-prefeita de Guaíba, Claudinha Jardim, demonstrou sua satisfação em estar vivendo este momento que considerou emocionante: "são 126 famílias que têm sonhos, iniciamos esse sonho juntos há mais de 10 anos atrás e hoje o direito de propriedade está garantido".
O prefeito Marcelo Maranata concluiu a abertura do evento lembrando da importância da figura da mulher neste processo. Maranata relembrou sua infância contando que sua mãe trabalhava em três empregos, economizando para poder adquirir a casa própria. “A palavra é gratidão, diante de tantas dificuldades que muitas famílias enfrentam, uma ação como essa do Agora é Meu muito nos alegra. Esse é um dos momentos mais lindos que eu vivi como prefeito até aqui! Meu sentimento é de agradecimento”, disse. Ele entoou uma música em homenagem aos moradores do agora Loteamento Vila Bençã: “Ele sabe de tudo que você está passando e mandou te dizer que está te cuidando.”
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