Com o auditório lotado de artistas, a maioria músicos, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui a Lei de Incentivo ao Artista Guaibense (LIAG) na noite desta terça-feira (15).
A lei dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e cria o Programa de Apoio ao Artista e Técnicos de Guaíba, que tem a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Cultura.
O secretário de Cultura e Turismo, Ivo Schrgl Jr., destaca que Guaíba é um dos únicos munícipios do Rio Grande do Sul a implementar o sistema de identidade do artista. Há um ano, a Câmara de Vereadores também aprovou o projeto de lei de mapeamento cultural, mecanismo que tem cadastrado 530 artistas dos mais diversos segmentos em nossa cidade.
Schergl afirma que o novo sistema para a facilitar contratação desses profissionais em diversos eventos culturais da cidade, e, além da formalização, com essa lei permitirá que os projetos voltados à cultura entrem em editais municipais. Por exemplo, publicação de livros, produção de álbum de música e contrução de espetáculos.
Aliás, Guaíba deve receber R$ 830 mil da lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo do governo federal ainda neste ano.
O vereador líder do governo Alex Medeiros (PP) disse que a proposta é única, que deve ser seguida também em outras cidades do Rio Grande do Sul.
"Estamos criando uma dispositivo legal com capacidade de captação de recursos, através de incentivo fiscal, de contribuintes que serão aplicados diretamente para o artista. Isto é de uma grandeza porque a maior dificuldade do artista hoje, que sofreu muito com a pandemia, é que ele não tem matrícula. São pessoas qualificantíssimas que alegram nossos corações e nosso dia a dia. E somos o primeiro município que possui da identidade do artista, um documento moderno no qual o artista é cadastrado", afirmou.
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