Guaíba deve receber ainda neste ano R$ 830,7 mil da lei Paulo Gustavo, de incentivo ao setor cultural do governo federal. R$ 440 mil é destinado para apoio a produções audiovisuais, R$ 100,6 mil para apoio a salas de cinema, R$ 50,5 mil de formação no audiovisual e apoio a cineclubes e festivais, e R$ 239,5 mil a demais áreas da cultura.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo. Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.
Para o colunista do Repórter Guaibense e diretor de teatro, Isaque Conceição, mais do que uma vitória para este setor tão prejudicado pelas restrições, a lei Paulo Gustavo é a oportunidade de diminuir os prejuízos do setor cultural e de toda a sua cadeia econômica. O setor cultural é um dos mais importantes para o desenvolvimento nacional, seja por sua responsabilidade no que diz respeito ao desenvolvimento intelectual do nosso povo, seja na construção de uma “identidade nacional”, seja pelo seu peso na dinâmica econômica de diversos setores atravessados pela produção cultural.
"Apesar de estar seguindo a mesma tendência de outros setores importantes da economia brasileira, a Cultura foi, flagrantemente, mais afetada pela pandemia. No final de 2019, o emprego no setor cultural crescia mais que o setor denominado 'não cultural'. Entretanto, após o anúncio de pandemia, foi o que teve a maior queda", afirma.
Em nota, a Secretaria de Turismo e Cultura de Guaíba (SETUDEC) frisou que a ministra Carmen Lúcia prorrogou o prazo até o fim do ano, e que o secretário Ivo Schergl Jr. participará de reunião na FAMURS, na tarde do próximo dia 17 de janeiro, para tratar sobre a vinda dos recursos. A SETUDEC deve divulgar o calendário de editais relacionados a lei posteriormente, e ainda destacou que no ano passado acompanhou todo o andamento da lei de incentivo à cultura.
Comentários: