Os impactos institucionais, jurídicos, ambientais e econômicos decorrentes dos entraves ao licenciamento do empreendimento industrial da empresa CMPC foi o tema da audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro uniu as comissões de Economia, Trabalho, Desenvolvimentos Sustentável; Saúde e Meio Ambiente e Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, conduzido pelo deputado estadual Leonel Radde (PT).
O diretor de infraestrutura da celulose CMPC, Otemar Alencastro Santos, apresentou o projeto Natureza e o projeto da nova unidade industrial da empresa chilena em Barra do Ribeiro. O empreendimento com aporte de cerca de R$ 25 bilhões pode se tornar o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.
Inicialmente o diretor descreveu o aspecto inovador em tecnologias a ser utilizado no empreendimento. Ele destacou que a CMPC, que atua em 12 países e é considerada a mais sustentável no seu segmento, pretende implantar uma fábrica de celulose pioneira em gestão de resíduos, controle da emissão de gases e uso racional de recursos. Sobre as operações da celulose no RS, Otemar informou que ela está presente em 75 municípios gaúchos com 2 mil colaboradores na indústria e 4,7 mil em operações florestais, chegando a 45 mil empregos induzidos. "São 1200 fazendas com 510 mil hectares, dos quais 270 mil produtivos e 240 mil de área preservada", apontou.
Especificamente sobre a nova unidade industrial, o representante da CMPC disse que 2,5 milhões de toneladas de madeira e celulose transportados por hidrovia vão permitir que sejam evitadas 100 mil viagens de caminhões e 56 mil toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas. Ele destacou que a planta industrial, depois de pronta, vai produzir 3 milhões de toneladas de celulose por ano, utilizando um terminal portuário privado.
Ele acrescentou que a nova fábrica deve gerar mais de R$ 600 milhões em impostos municipais, com 300% de acréscimo para a arrecadação de Barra do Ribeiro. "Além disso, serão criados 7 mil empregos na média do período de obras e depois, 1,4 mil na área industrial e proporcionando cerca de 30 mil oportunidades de empregos em dez anos. Ou seja, somando-se diretos e indiretos, o empreendimento pode envolver cerca de 75 mil empregos", assinalou.
Otemar disse ainda que a fábrica será autossuficiente em energia elétrica e reciclará a água da chuva. Ele garantiu que a planta industrial não usará combustível fóssil e o branqueamento da madeira não irá gerar dioxina e furano, com a mínima geração de resíduo sólido, além do tratamento de efluentes atenderem padrões da legislação pública, não impactando o lago Guaíba. Por último, o diretor falou sobre o programa de comunicação sócio ambiental implementado pela CPMC, os estudos sobre a flora e o diálogo com comunidades indígenas.
O professor Rualdo Menegat contrariou a posição oficial da empresa sobre o consumo de diesel na operação. Ele calculou que para entregar insumos na fábrica haverá trânsito de uma frota química com gasto de milhões de litros de diesel e a correspondente emissão de CO2.
Para ele, o empreendimento vai impactar diretamente, com a emissão de efluentes no lago Guaíba, o uso do solo, o ar, a fauna, a água e a população da grande Porto Alegre. "A geo hidrodinâmica do Lago Guaíba não favorece a lavagem destes materiais tóxicos, como dioxina e furanos, compostos químicos altamente tóxicos", defendeu. Rualdo também relatou sua preocupação com a qualidade da água do Guaíba, visto que os efluentes serão colocados no mesmo local da captação de água da capital gaúcha e Viamão. "No Guaíba há muita argila em suspensão. A Dioxina tende a aderir a argila e se depositar no fundo do Lago", alegou.
Já Paulo Brack afirmou que não é admissível que o Estado do RS assine um protocolo e apoie um empreendimento que não tem licenciamento ambiental. Ele garantiu que os efluentes podem chegar à Lagoa dos Patos, inviabilizando a atividade pesqueira e atividades turísticas e de lazer. A engenheira química Alda Corrêa falou sobre a quantidades de poluentes dos efluentes tratados, especialmente da emissão de fósforo, o que, segundo ela, vai intensificar a contaminação da água, podendo causar a proliferação de cianobactérias e comprometer a potabilidade da água.
Airton Correa representante dos pescadores disse que a empresa não conversou com as comunidades de pescadores. Eduardo Ragussi, da Amigos da Terra Brasil, fez relato de impacto da atuação da empresas em Guaíba. Arnildo Werá, representante da população guarani no sul do país, falou da vulnerabilidade das aldeias para aceitar a proposta da empresa. Sophia Maia holtz, represente da Ser Ação, fez relato de várias pessoas com problemas de saúde relacionados a poluição da celulose de guaíba
Prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira falou da experiência da prefeitura com relação à CMPC. Para ela, a Celulose tem se mostrado responsável no diálogo com a comunidade. Kátia Feijó, prefeita de Barra do Ribeiro, defendeu a expansão da empresa no seu município, assim como a prefeita de Guaíba Claudinha Jardim também fez depoimento a favor da CMPC.
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