O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (7), o MEI RS Calamidades 2, iniciativa que apoia microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024. Ao todo, serão investidos mais de R$ 127 milhões na retomada econômica desse grupo, com recursos oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A solenidade foi realizada no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, e contou com uma entrega simbólica de atestados aos participantes da primeira fase do programa.
Na primeira fase, 11 mil microempreendedores individuais (MEIs) foram contemplados com um investimento total que supera R$ 25 milhões. Somente em Guaíba, quase 600 microempreendedores utilizaram o benefício.
“O empreendedor gaúcho simboliza o apoio que os brasileiros deram por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul, pois é para ele que vai uma parte dos recursos recebidos. Queremos que cada um possa se desenvolver cada vez mais, formando seu próprio negócio, agregando valor, gerando renda para si e movimentando ainda mais nossa economia”, disse o governador Eduardo Leite. “O empreendimento pode ser pequeno ainda, mas o empreendedor é um gigante.”
O titular da STDP, Gilmar Sossella, destacou que quase 90% dos municípios em estado de calamidade pública possuem MEIs que foram severamente afetados e tiveram suas atividades paralisadas. “Esses profissionais estão recebendo um amparo do Estado não só com apoio financeiro, mas também por meio de orientação técnica para recomeçar. A primeira fase do programa foi um sucesso, e a nossa expectativa é de que isso se repita”, projetou.
A iniciativa está estruturada em três etapas. Após a abertura das inscrições e a divulgação dos resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta do Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado. Na etapa seguinte, será oferecida uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS. Serão abordados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por fim, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será disponibilizada àqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
O microempreendedor que atender aos critérios deverá se inscrever até 30 de maio para participar do programa (clique aqui). A divulgação dos aprovados será em 20 de junho, e o pagamento da primeira parcela de R$ 1,5 mil ocorrerá até 1º de agosto.
Os requisitos para habilitação são:
Ter endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e dentro da mancha de inundação;
Estar com o CNPJ ativo;
Ter faturamento em 2023 ou 2024, verificado nas bases de dados da Receita Estadual e Federal;
Estar com o CPF regular;
Não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.
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