Guaíba é uma das cidades com mais registros de violência contra mulher no Rio Grande do Sul. A cidade registrou 527 ocorrências em 2022 e 2,8 mil nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
De 2018 a 2022, o número de ocorrências de estupro cresceu de 14 para 43 (+207,1%). No ano passado houveram 336 casos de ameaça, queda de 7,6% em comparação a 2021; 146 de lesão corporal (-27,7%); uma tentativa de feminicídio e um feminicídio.
A violência contra a mulher é um crime de difícil combate, pois na grande maioria das vezes acontece silenciosamente dentro do seio familiar.
A delegacia da polícia Karoline Calegari destaca que a rede está articulada no enfrentamento à violência doméstica. "Os números de violência domésticas são grandes, Guaíba é uma das cidades que mais registram casos no nosso estado, mas o enfrentamento à violência tem sido feito de uma maneira bem eficiente. Toda a rede é articulada para enfrentamento da violência e a atenção às vítimas", destaca.
O Ministério Público tem o programa Falas Com Elas, onde a mulher pode ser escutada pelos servidores narrando a ocorrência; a Delegacia de Polícia conta com a sala de atendimento especial reservada para as vitímas fazerem o registro; e a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, fiscaliza situações de medidas protetivas em caso de descumprimento dos agressores.
A soldado Diessica Rosenau afirma que não somente a violência física é passível de denúncia, tem a violência moral, psicológica, sexual e patrimonial. Todas entram como denúncia para solicitar medidas protetivas (veja mais abaixo).
"Como costumo dizer às vítimas, tudo o que não é registrado é como não tivesse acontecido. Elas vão achando que não precisa registrar, porque depois é só contar de boca que tá tudo bem. Mas infelizmente não é assim, para termos uma ação efetiva precisa que haja o registro. Então, se você acha que não é relevante, registra, porque às vezes é relevante sim mas você não está dando atenção para isto que pode evoluir para algo que não quer que aconteça", reforça.
O CRAM
O Centro de Referência a Mulher (CRAM), inaugurada no final do ano passado, é um espaço estratégico de política de enfrentamento à violência contra as mulheres e visa à ruptura da situação de violência e à construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento intersetorial e interdisciplinar, com apoio psicossocial e jurídico às mulheres vítimas de abuso e exploração sexual. O CRAM terá como finalidade assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados à mulher.
Feminicídio aumenta no RS
Os indicadores de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2022 encerraram com 106 feminicídios, 10 a mais que os 96 registrados em 2021. A alta de 10,4% mantém ligado o alerta das forças de segurança para inovar nas ações de combate ao crime com motivação de gênero. Das 106 vítimas de 2022, 80,2% não possuíam medida protetiva de urgência vigente e metade das vítimas sequer tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor.
Quais os tipos de violência contra mulher
A Lei Maria da Penha tipifica cinco tipos de violência: física, conduta que ofende a integridade ou saúde corporal; psicológica, que cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento; sexual, que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; patrimonial, que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores...; e moral, que configure calúnia, difamação ou injúria.
Comentários: