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Sabado, 08 de Fevereiro de 2025

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Lei que institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural em Guaíba é sancionada

A proposta, aprovada na Câmara de Vereadores em dezembro, foi apresentada pelo vereador Alex Medeiros (PP)

Lei que institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural em Guaíba é sancionada
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O prefeito Marcelo Maranata sancionou a lei municipal que institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural em Guaíba. A proposta, aprovada na Câmara de Vereadores em dezembro, foi apresentada pelo vereador Alex Medeiros (PP).

O texto estabelece que os princípios do projeto são garantir a diversidade das expressões culturais, a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, a ampliação progressiva dos recursos previstos nos orçamentos públicos destinados à cultura, além de fortalecer a cidadania e a inclusão, combatendo desigualdades históricas no município.

Para Medeiros, o programa responde às demandas da sociedade contemporânea por mais equidade, justiça social e respeito às múltiplas identidades culturais que coexistem no município, alinhando-se aos princípios da Constituição Brasileira e aos compromissos internacionais em matéria de direitos humanos e diversidade cultural.

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"A diversidade cultural, quando bem gerida, fortalece o tecido social, enriquece a vida comunitária e contribui para o desenvolvimento econômico e social, promovendo uma sociedade mais inclusiva, justa e igualitária. Ao valorizar e proteger a diversidade cultural, o programa contribui para a construção de um ambiente em que todos os cidadãos, independentemente de sua origem, etnia, gênero ou orientação sexual, possam se sentir respeitados, representados e pertencentes", justifica.

O objetivo principal é desenvolver políticas públicas voltadas à diversidade, promovendo campanhas educativas, eventos e debates relevantes com as comunidades envolvidas; estabelecer um canal direto entre a população e o poder público, ampliando a voz das minorias; e criar editais e chamamentos públicos para a realização de manifestações artísticas que abordem cultura, igualdade de gênero, orientação sexual, raça e crença.

 

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