Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (9), o prefeito Marcelo Maranata e a vice-prefeita e secretária de Educação Claudinha Jardim falaram sobre o piso dos professores da rede municipal e o retorno ao ensino presencial obrigatório. Todas escolas estaduais e municipais retornaram às atividades 100% presenciais nesta segunda-feira depois de 19 meses de online e híbridas em virtude da pandemia do coronavírus.
Antes desta retomada diretores escolares debateram sobre a forma mais adequada para prestarem o serviço para os estudantes, com atendimento de quatro horas para alunos de educação infantil, fundamental e EJA e ensino integral para as crianças de 0 a 3 anos de idade, das 8h às 17h, respeitando todos protocolos sanitários.
Claudinha destacou que a medida que torna o ensino obrigatório o ensino presencial é do governo estadual, e que cabe a Secretaria Municipal de Educação da melhor forma possível construir esse caminho e adequar como deve ser esse serviço.
"Quando a gente fala em educação, não estamos falando de objetos. Estamos falando de vida, de pessoas e a gente transforma a vida delas pela forma de como conduzimos a educação", disse.
Todas escolas devem ter rígidos protocolos de segurança, como distribuição de álcool-gel, uso obrigatório de máscaras e distanciamento entre os estudantes nas salas de aula. Para os alunos com atestado médico serão ofertadas atividades impressas.
A prefeitura ainda anunciou a doações de mais kits de alimentação escolar para atender famílias em vulnerabilidade social e projetos de escolas municipais que estão sendo reconhecidos. A cidade é finalista do Prêmio Innovare, do Ministério Público, com o Projeto Conectados pela Educação, e estudantes da cidade participam da segunda fase da Olímpiada Brasileira de Matemática.
O piso dos professores
O prefeito Marcelo Maranata voltou a culpar lei complementar 173, que limita gastos dos poderes públicos de todo o Brasil, para reposição salarial dos professores municipais ainda neste ano.
"Esse tema é muito importante pois tem uma tese jurídica que nosso departamento tem um entendimento e o sindicato e seus assessores tem outro. Nessa demanda, pela responsabilidade que ela tem, não posso tomar nenhuma decisão sem ter aparo legal", disse.
Ele explicou que nenhum professor do município recebe menos que o piso salarial, e que há, sim, casos daqueles do primeiro e segundo grau que não recebe isso do básico e reconheceu o trabalho do sindicato dos professores entendendo que esta pauta é importante na busca da valorização desta categoria.
"Isto não nos intimida, isso nos dá a certeza que nós como gestores precisamos olhar a cidade como um todo, nos grandes desafios que ela tem e o quanto precisamos investir em todas as áreas em um momento pós-pandêmico, onde tem muitas demandas sociais que acumulam por conta dos reflexos da pandemia".
Ele relatou que a folha de pagamento de todos os servidores públicos correspondem a 47,87% do orçamento do Município, e que o pagamento destinado para Educação representa 35% dos investimentos realizados pelo governo.
Uma reunião está agendada para novembro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul para tratar sobre o piso do magistério juntamente com a entidade sindical.
"O que me resta é segurança jurídica, nada mais do que isto. Quem não quer dar aumento? Tenho uma relação na educação de muitos anos, apreço pelos professores, meu relacionamento com a classe dos professores sempre foi de apreço, diálogo e contribuindo com as escolas. Meu negócio sempre foi voltado para a educação, e porque eu não gostaria de dar aumento para o professor? E não é só ele que não está recebendo, é o médico, o enfermeiro, ninguém está recebendo. É um momento de segurança jurídica, e é isto que vou buscar no Tribunal de Contas", expressou o chefe do executivo.
Investimento e vagas na educação infantil
A previsão é que as obras de conclusão de escola de educação infantil da Cohab seja entregue em junho de 2022 e a quadra esportiva da Inácio de Quadros em março. E que no ano que vem todos matriculados da educação infantil e ensino fundamento recebam doação de uniformes para serem utilizados na comunidade escolar.
A prefeitura pretende ainda no ano que vem oferecer 300 novas vagas para crianças de 0 a 3 anos na rede municipal e mais de 1.800 no contra-turno escolar.
Albino Hackmann
A secretária de Educação explicou o porque que o prédio da antiga escola Albino Hackmann, na Florida, está em situação de abandono desde o início de 2020. Segundo ela, o governo ainda espera a cadência do espaço por parte do Estado para que volte a ser utilizado para as atividades voltadas à educação e que está trabalhando juntamente com a 12ª Coordenadoria Regional de Educação para o avanço dessas tratativas ainda neste ano.
Vovó Flor
O prédio interditado da escola de educação infantil Vovó Flor, no Centro, deve ser formalmente doado pela família do ex-prefeito José Salazar Jardim em breve, segundo a prefeitura. Depois de toda a burocracia, o terreno passará a ser do poder executivo depois de aprovação na Câmara e que permitirá a total reforma predial para que futuramente volte a ser utilizado para educação infantil.
Comentários: