A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei da prefeitura de Guaíba que dá desconto de até 35% em parcela única do IPTU 2022.
O desconto de 35% será concedido em pagamentos à vista até 31 de março de 2023. O projeto de lei ainda prevê desconto de 25% para contribuintes até 31 de maio, e 15% até 31 de julho. Ainda, há possibilidade de 10% para pagamento parcelado em até 10 vezes.
O vereadores votaram contra a proposta da vereadora Carla Vargas (PTB) que concedia 35% exclusivamente aos contribuintes doadores de sangue ou de medula óssea, e 30% aos demais até 31 de março.
"É uma forma que teria para incentivar as pessoas a fazerem a doação. Como é de conhecimento de muitos, os bancos de sangue dentro do Rio Grande do Sul estão em situação caótica. Está acontecendo, inclusive estamos sendo chamados pelo Hemocentro, de não estarem fazendo cirurgias eletivas devido a falta de sangue. Então com intuito de tudo, dessa necessidade, temos que promover políticas públicas para que a gente consiga incentivar cada vez mais que as pessoas queiram serem doadoras de sangue", afirmou.
Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder do governo, Alex Medeiros (PP), apesar de louvável a iniciativa da colega, a emenda era desconectada com a proposta original, sendo que o objetivo é viabilizar desconto para todo e qualquer contribuinte.
"Esse o maior desconto do estado do Rio Grande do Sul, não tem desconto como esse. Não tem outra prefeitura que dá 35% de desconto com pagamento à vista", acredita.
Os vereadores também aprovaram de forma unânime o calendário de eventos esportivos de 2023, que recebeu a denominação de "Rei Pelé" depois da aprovação da proposta do Manoel Eletricista (PSDB).
O calendário conta com o Circuito de futevôlei (fevereiro), Campeonato de bocha (março), Torneio de basquete (abril), Campeonato de canoagem (abril), Jogos Escolares (junho), Campeonato sul-americano de Jetski (novembro) e de diversos outras competições de futsal, futebol, skate, vôlei e handebol.
O vereador Tiago Green (PTB), presidente da Comissão de Cultura, Educação e Esporte, reclamou da ausência de diversos outros eventos esportivos no calendário. Por exemplo, a Semana Municipal do Idoso (outubro), Semana Municipal do Skate, Campeonato de Skate Street e eventos de capoeira, lutas e canoagem.
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