Guaíba está na 15ª posição no ranking das cidades gaúchas com mais registros de abuso sexual infantil. Segundo o Observatório Estadual de Segurança Pública, foram registrados 26 estupros vulneráveis em um ano, de março de 2020 até março de 2021. Somente em janeiro de 2021 houveram oito ocorrências. Os números são maiores que São Cruz do Sul, Cachoeirinha e Rio Grande, com populações superiores do que Guaíba.
A delegada Karoline Calegari diz que a situação é tão alarmante que está pedindo a instalação uma delegacia especializada pra atendimento de grupos vulneráveis, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica, o qual os dados também são elevados no município.
- Precisamos de centro de referência em Guaíba. Hoje, por exemplo, se uma vítima é estuprada aqui em Guaíba ela tem que ir até a delegacia fazer o registro de ocorrência, fizemos um encaminhamento para exames lá em Porto Alegre, tem que agendar consulta, faz exame físico, faz exame psicológico, volta para cá. Não temos um profissional habilitado para ouvir estas crianças e adolescentes - explica ela.
De acordo com a Agência Brasil, na análise do presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, embora não haja ainda estatísticas oficiais, “seguramente” o número de violência contra crianças e jovens cresceu durante a pandemia de covid-19. Marco Gama observou que a criança poderia pedir socorro a um vizinho, à professora ou a um colega na escola, a um padrinho com quem tenha proximidade afetiva. Mas, com o isolamento social imposto pela pandemia, a criança que sofre maus-tratos está limitada ou presa no ambiente domiciliar.
As estatísticas mostram que, em 2018, 83% dos agressores foram o pai ou a mãe e que mais de 60% das agressões foram cometidas dentro das residências. “A pandemia propiciou o conjunto ideal para o agressor”.
No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (Sinan, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda; e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.
Os números são exorbitantes de atendimentos na sede do Conselho Tutelar de Guaíba, segundo o conselheiro Luis Augusto (Guto). "Ainda mais neste ano de pandemia, parece que aflorou na cidade. Não sei se as pessoas vieram a denunciar, mas os números são assustadores na nossa cidade", conta ele. Em Guaíba as crianças e adolescentes vítimas de abuso estão sendo atendidas por assistentes sociais.
As cidades com maiores ocorrências no Rio Grande do Sul são Porto Alegre, Viamão, Canoas, Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, São Leopoldo e Passo Fundo.
Campanha Maio Laranja
Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido em 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção e articulação com movimentos sociais, conselhos e Assembleia Legislativa.
PROGRAMAÇÃO
18 de maio, das 9h às 11h30 – seminário
• 18 de Maio: como combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia?
Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda – Universidade Federal Rural de Pernambuco
Assistente social Cristiane Santos da Rosa – coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Aquarela de Gravataí
Público-alvo: sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA)
19 de maio, das 9h às 10h30 – webinar
• Conversando com crianças sobre autoproteção
Patrícia Almeida – jornalista e idealizadora do projeto Eu me protejo – Educação para prevenção da violência
Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves – docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas) do Hospital de Clínicas de Uberlândia
Público-alvo: pais, familiares, educadores, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), educação infantil, organizações da sociedade civil
20 de maio, das 9h às 11h – webinar
• Meu corpo, minhas regras – a arte como manifesto
Natália Pagot e Felipe Deds – Coletivo Poetas Vivos
Mediação: enfermeira Elaine Oliveira Soares – coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva
Público-alvo: adolescentes e jovens
21 de maio, das 9h às 11h – webinar
• A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção
Júlio Almeida – promotor de Justiça aposentado e advogado
Denise Casanova Villela – promotora de Justiça do MPRS
Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e sociedade em geral
23 de junho, das 9h às 11h – webinar
• Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes
Palestrantes: a confirmar
Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
30 de junho, das 9h às 11h – webinar
• A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Palestrantes: a confirmar
Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como Caso Araceli, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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