Depois de umas pequenas férias, a coluna volta trazendo mais uma super oportunidade para o setor cultural local.
Trata-se do Edital Ações Culturais das Comunidades, promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e em cumprimento ao que determina a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural). Este edital é uma realização da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (a CUFA Frederico Westphalen) e CUFA Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.
Pretende-se levar recursos para artistas, grupos e trabalhadores da cultura atuantes em 63 comunidades de 23 municípios gaúchos, integrantes do Programa RS Seguro. O montante total disponível é de R$ 14.169.000,00. A primeira previsão aponta para um repasse de R$ 160 mil para Guaíba, podendo variar de acordo com a demanda.
Como base para a escolha das localidades, o Edital utilizou o mapeamento executado pelo Programa RS Seguro. Em Guaíba, de acordo com este mapeamento, ficaram definidos os bairros do Bom Fim e da Santa Rita como as localidades a serem contempladas por este edital.
Sobre o Edital
A previsão de abertura do Edital é para o dia 15 de janeiro de 2021. O objetivo consiste em selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas de base comunitária para o recebimento de premiação e subsídio para estruturação e qualificação.
A Premiação será aberta para agentes culturais, ou seja, pessoas físicas, residentes e com reconhecido trabalho cultural em pelo menos uma das localidades do município nos últimos 2 (dois) anos. O prêmio nesta categoria será no valor de R$ 2 mil.
Já na categoria Subsídio serão contempladas ações coletivas culturais de base comunitária. Esta categoria é voltada para a valorização de pessoas jurídicas (empresa, MEI, associação), inclusive, abrindo possibilidades para que grupos de pessoas físicas com reconhecido trabalho cultural realizado em pelo menos uma das localidades definidas possam se candidatar para receber os repasses.
Nesta categoria, aqueles que não possuírem CNPJ ativo poderão solicitar o valor de R$ 5 mil. Já os coletivos devidamente formalizados, com CNPJ ativo, poderão solicitar subsídios de R$ 10 mil.
Serão contempladas atividades relacionadas às áreas de audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, culturas populares, cultura viva, dança, diversidade linguística, expressões de matriz africana, música, teatro, memória e patrimônio, museus, etc.
Todas elas devem ser de base comunitária e com atividades dentro das localidades pré-definidas.
Sobre o processo de inscrição:
A promessa dos organizadores deste edital é a de que teremos o processo mais inclusivo e sem precedentes do ponto de vista da facilitação burocrática. Agentes culturais a serviço da organização do edital já estão fazendo as articulações necessárias para que os recursos cheguem às mãos do maior número possível de trabalhadores da cultura de nosso município. Tudo está sendo preparado para que haja uma ampla divulgação acompanhada de busca ativa nas comunidades.
Mais detalhes estarão disponíveis a partir do lançamento oficial do Edital Ações Culturais das Comunidades. Vamos ficar de olho e trazer mais detalhes para vocês na medida em que as informações forem chegando.
No momento, o que eu posso aconselhar para os agentes culturais com atuação no Bom Fim e na Santa Rita é que fiquem atentos e já se organizem para fazerem suas inscrições. Será simples e sem muita burocracia. Se você que está lendo essa coluna conhece alguém que trabalha com iniciativas culturais, seja projetos sociais de caráter comunitário ou artistas independentes que vivem na batalha, conte essa novidade.
Logo devem abrir as inscrições e quanto mais gente se inscrever, mais gente poderá ser contemplada. Os R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) podem aumentar ou diminuir de acordo com a demanda de inscritos.
Estejamos à postos, companheiros da Cultura!
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Sobre a CUFA
A organização atua há mais de 20 anos em todos os Estados do Brasil e em diversos países do mundo. Têm como fundador Celso Athayde, Executivo Social, e MV Bill, uma das principais personalidades do RAP Nacional.
No Rio Grande do Sul, a instituição possui, igualmente, mais de 20 anos de atuação, realizando programas e ações que visem o desenvolvimento social através da democratização de oportunidades, inserida nas áreas de maior vulnerabilidade social do Estado.
Em Frederico Westphalen/RS, a CUFA é representada pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, onde sua abrangência regional acontece há 12 anos, viabilizando projetos em diversas áreas, sobretudo, culturais. A entidade é a responsável pelo Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA, o primeiro Centro Cultural do município, estrutura considerada de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul pela Assembleia Legislativa do RS.
Sobre o RS Seguro
O Programa “RS Seguro” foi elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul a fim de oferecer aos gaúchos um estado com mais segurança.
Lançado em 28 de fevereiro de 2019, pelo Gabinete do Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior, a iniciativa consiste em um programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado e, em sua operacionalização, é norteado por quatro eixos: Combate ao crime; Políticas sociais preventivas e transversais; Qualificação do atendimento ao cidadão; Sistema Prisional.
Sua atuação é territorial, de forma direta, em localidades com os maiores índices de criminalidade, inclusive, vulnerabilidade socioeconômica.
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