O Observatório Social de Guaíba apresentou, na última quinta-feira (27), na sede do Rotary, o relatório quadrimestral das contas públicas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. A entidade, que zela pela transparência e pela aplicação dos recursos públicos, também divulgou os gastos do primeiro governo do prefeito Marcelo Maranata.
O economista Maurício Mancia destacou que a cidade passou da 16ª para a 5ª posição entre as cidades com as maiores economias do Rio Grande do Sul em nove anos. "A grande pergunta é como isso foi possível. A resposta está no aumento dos impostos econômicos e produtivos gerados em Guaíba. Todo dinheiro que entra no município é baseado na arrecadação de impostos provenientes das atividades econômicas", explicou. Atualmente, a cidade possui 9,3 mil microempresas (sendo 5,5 mil MEIs), 408 empresas de pequeno porte e mais de 1 mil de médio e grande porte. Entre as 50 maiores estão CMPC, TK Elevadores, Global, Ambietaly, Celupa, Inbrape, Ecológica, Sulina e Toyota. O PIB da cidade é de aproximadamente R$ 8,3 bilhões, sendo 53,5% desse valor oriundo do setor de serviços. Em seguida, vêm a indústria (33,6%), a administração pública (11,5%) e a agropecuária (1,3%).
A cidade arrecadou R$ 549 milhões em 2024, representando um crescimento de 91,3% em comparação com o primeiro ano do governo do prefeito Marcelo Maranata e da vice Claudinha Jardim. No entanto, a despesa entre 2020 e 2024 cresceu 108,35%, atingindo R$ 564 milhões no ano passado. Ou seja, segundo Mancia, tudo o que entrou nos cofres da Prefeitura foi gasto.
O investimento na usina de asfalto, incluindo insumos, serviços e manutenção, aumentou de R$ 2,5 milhões para R$ 8,8 milhões em quatro anos. Somente entre setembro e dezembro do ano passado, foram utilizados quase R$ 3 milhões. O serviço de manutenção e conservação da malha viária, como tapa-buracos, custou R$ 5,1 milhões no mesmo período.
O Observatório também revelou que foram pagos R$ 10,7 milhões referentes ao contrato de pavimentação com a empresa R. Shaeffer Construtora. Esse contrato, firmado antes da implantação da usina de asfalto, tem origem em um empréstimo da Caixa Econômica Federal. Foram pavimentadas a Avenida Beira-Rio, no Loteamento do Engenho, e 12 ruas nos bairros Santa Rita, Columbia City, Alvorada, Bom Fim e Passo Fundo.
O contrato do Pronto Atendimento no Hospital Nelson Cornetet, firmado com a Associação Hospitalar Vila Nova, somou R$ 30,3 milhões em 2024 (atenção: o Hospital Regional é pago pelo governo do Rio Grande do Sul, em outro contrato). O contrato de serviço do programa Melhor em Casa, que oferece atendimentos médicos domiciliares, foi de R$ 275 mil no ano. Já o valor atualizado da construção do Centro de Especialidades Médicas (CEMED), que está em fase de conclusão, é de R$ 4,3 milhões.
O Observatório destacou o aumento de 130,9% nos pagamentos de imóveis alugados na cidade em quatro anos. Em 2021, foram pagos R$ 1,2 milhão pelo aluguel de 24 imóveis, enquanto no ano passado esse valor subiu para R$ 2,8 milhões referentes a 43 imóveis. Os maiores valores mensais correspondem aos prédios da Secretaria Municipal de Educação (R$ 24 mil), da Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde (R$ 18 mil) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (R$ 15 mil).
Foram investidos R$ 12,1 milhões no período de calamidade pública, entre maio e dezembro de 2024, devido à enchente que atingiu grande parte da cidade e do Rio Grande do Sul em maio do ano passado. Somente no último quadrimestre, o total foi de R$ 6,6 milhões, incluindo a compra de quase 4 mil cestas básicas (R$ 607 mil), locação de máquinas pesadas (R$ 777 mil), passagens para transporte intermunicipal (R$ 606 mil) e o serviço de destinação final em aterro sanitário (R$ 3,6 milhões).
Guaíba investiu R$ 1,9 milhão em produtos e serviços com inexigibilidade (quando não há necessidade de processo licitatório) no último quadrimestre de 2024. A maior parte foi destinada à contratação de artistas para eventos como o Sarandeio Farroupilha, Reculuta, Rodeio Municipal, Natal Esperança, Dia da Bíblia e da Olifeira. Na modalidade de licitação Concorrência (quando diversas empresas podem participar), foram homologados R$ 4,8 milhões, com destaque para a ampliação da escola Santa Rita de Cássia (R$ 2,3 milhões), a reestruturação do Ginásio Coelhão (R$ 447,6 mil) e a construção da unidade de saúde na aldeia indígena Tape Porã (R$ 266,9 mil).
O presidente do Observatório Social, Hilarion Feitas, destacou o trabalho da entidade em prol da transparência, sempre utilizando dados do Portal da Transparência. "Não trazemos nenhuma informação criada, nenhum valor inventado, todos os números apresentados são oficiais. Trabalhamos com seriedade e tranquilidade, pois queremos mostrar os recursos públicos da nossa cidade para garantir uma aplicação correta. Às vezes os recursos são escassos, outras vezes mais disponíveis, mas o objetivo sempre é utilizá-los da melhor maneira possível em benefício de todos os munícipes", afirmou. "Não somos um órgão fiscalizador, mas buscamos disponibilizar para toda a comunidade os dados que obtivemos por meio dos portais de transparência", acrescentou.
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