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Prefeitos da Região Metropolitana debatem saneamento e transporte coletivo, em Guaíba

Assembleia foi encerrada com palestra do ministro Augusto Nardes, do TCU

Prefeitos da Região Metropolitana debatem saneamento e transporte coletivo, em Guaíba
Alex Rocha
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Prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) realizaram a reunião mensal na sede do Rotary Club de Guaíba, no Centro, na manhã desta quinta-feira (21).

Houve debates sobre uma maioria dos municípios na gestão das unidades de saneamento, bem como que os mesmos possam se consorciar ou conveniar para prestar os serviços de forma direta ou indireta. "A ideia é proporcionar maior autonomia das prefeituras para que os assuntos sejam discutidos coletivamente", relatou o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

Os gestores também vão se mobilizar politicamente para mudanças no Programa Assistir, do Governo do Estado. Entre as ações, está a proposta de emenda junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias para incrementar a receita do setor nas cidades que terão perdas, calculadas em mais de R$ 200 milhões só na Região Metropolitana.

Conversas com representantes do Piratini, como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o próprio governador Eduardo Leite, também estão previstas, assim como campanhas de sensibilização e articulação junto a deputados. "Somos uma entidade de diálogo e de construção de propostas, por isso precisamos insistir no campo político", destacou o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

A criação de um fundo coletivo para custear o transporte coletivo metropolitano voltou ao debate no evento. Em sua fala, Melo criticou as isenções, defendendo que as mesmas deveriam ser baseadas no critério da renda, e cobrou as participações dos governos federal e estadual na busca de soluções: "Eu discordo agarradamente que você não deve dar isenções pela idade, tem que dar isenções para quem tem necessidade. Acho equivocado dar isenções sem limitações de renda. Isso está errado". 

Para ele, o transporte público enfrenta uma crise que deve ser solucionada com decisões entre todos os municípios.

"A Região Metropolitana deve defender o sus do transporte coletivo, o sus é sustentado pelo governo da união, pelos governos estaduais e municipais. Ou o governo da união retira tributos da cadeia do transporte ou cria o fundo nacional para bancar o que a constituição diz que tem que andar de graça a partir dos 60 anos. Isso é o mínimo que o governo federal tem para fazer e o estadual tem que ajudar", complementou.

A assembleia foi encerrada com palestra do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre governança e desenvolvimento. 

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