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Professores da rede municipal vão às ruas para reivindicar o piso salarial

Manifestação ocorreu com aulas suspensas nas escolas municipais

Professores da rede municipal vão às ruas para reivindicar o piso salarial
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Professores da rede municipal voltaram às ruas na manhã desta quinta-feira (25) para reivindicar o pagamento do o piso salarial da categoria que não é pago desde 2020, de 12,4%. Eles se concentraram em frente da prefeitura municipal e seguiram pelas principais avenidas do Centro até a sede da Secretaria  Municipal de Educação, próximo da avenida João Pessoa (Beira).

A manifestação ocorreu com aulas suspensas nas escolas municipais. "Pais deixaram seus filhos em algum lugar pois estamos aqui fazendo valer o nosso direito e a culpa por isto é de quem não nos paga, que prometeu em valorizar a educação e que no entando até hoje não recebemos nenhuma valorização salarial. Então esta culpa colocamos em quem prometeu valorizar a educação", disse a educadora Kris Cunha.

Eles entregaram para o poder público um documento para que emergencialmente tome providências para o pagamento do piso salarial conforme o plano de carreira. O prefeito Marcelo Maranata esteve em frente da manifestação e destacou que desde maio há um grupo de trabalho que estuda a melhor maneira para o pagamento e que aguarda o parecer do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE) sobre se há ou não impedimento jurídico.

"Entendo que quando tivermos esse empasse resolvido a gente possa fazer o estudo de impacto financeiro e efetivamente cumprir que é para o bem de todos.  Acho que esta é uma luta constante não somente com o pessoal de Guaíba, vejo vários municípios com o mesmo entendimento. Educação é o guarda-chuva da nossa gestão, e através dela devemos resolver as outras políticas públicas para alcançar os melhores resultados para as pessoas que mais precisam", disse.

Os dois principais motivos desse impedimento, segundo a prefeitura, está a lei complementar 173, que limita os gastos dos poderes públicos devido a pandemia de coronavírus e a orientação do tesouro nacional aos órgãos fiscalizadores de tomarem medidas para aqueles municípios não cumprirem essa medida.

O presidente do sindicato, Pablo Almeida, destacou a viagem que a secretária de Educação está fazendo a Sobral, cidade do interior do Ceará, com alto indíce no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

"Além do IDEB de Sobral seja mais alto, os educadores também entendam que a educação se faz com investimento. Investimento no professor, em qualidade de ensino e alimentação escolar adequada, pois criança com fome não aprende. São estas coisas que deram certo em Sobral, que está fazendo o pagamento do piso do magistério. Talvez a experiência em Sobral possa trazer diferença para Guaíba, em investimento pesado na educação", exaltou.

 

Veja a nota da prefeitura:

Por meio deste comunicado oficial, a Prefeitura de Guaíba, na figura do Prefeito Marcelo Maranata, vem reforçar o compromisso na construção de um projeto sólido e estruturante para a educação.

Em respeito aos professores da rede municipal e à comunidade guaibense, viemos esclarecer que nossas portas sempre estiveram e sempre estarão abertas para o diálogo realizado pelo debate e com respeito mútuo. Precisamos estar unidos para enfrentarmos os problemas do município e encontrarmos as soluções possíveis.

Na mobilização promovida hoje pelo Sindicato dos Professores do Município de Guaíba, recebemos os professores e esclarecemos que estamos aguardando o parecer formal do TCE, que nos permita ter respaldo jurídico para avançarmos na proposta de aumento salarial para todos os níveis da carreira dos professores municipais. A Lei Complementar 173 (emitida pelo Governo Federal) limita os municípios de realizarem investimentos neste ano de enfrentamento da pandemia, por isso é necessário termos a segurança jurídica para atendermos a demanda apresentada pelo Sindicato, sem prejudicar a responsabilidade fiscal da Administração Pública Municipal.

Reforçamos nosso respeito aos professores, que entregam um serviço fundamental e essencial para o desenvolvimento de Guaíba.

 

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