Por unanimidade, os vereadores de Guaíba aprovaram nesta terça-feira (20) o projeto de lei que autoriza a cidade a contratar financiamento para o Programa de Resiliência às Mudanças Climáticas. O financiamento seria de US$ 70 milhões (cerca de R$ 400 milhões) com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), que esteve na cidade no início deste mês.
O programa contempla uma série de intervenções estratégicas, como a execução de obras de macrodrenagem, construção de diques, implementação da cidade industrial, revitalização da orla, construção resiliente de novas vias de acesso, sistemas de alerta, programa de capacitação em gestão de riscos e apoio à população vulnerável.
A prefeitura justifica que a cidade tem vivenciado de forma acentuada os impactos das alterações climáticas, o que compromete não apenas a infraestrutura urbana, mas também a saúde pública, a economia local e a segurança da população. Diante desse cenário, torna-se prioritária a adoção de medidas que ampliem a capacidade de resiliência do território, assegurando maior preparação para enfrentar desastres naturais e promovendo a sustentabilidade ambiental e social.
Para o prefeito Marcelo Maranata, a implementação do programa também acarretará impactos positivos na economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos e o estímulo à cadeia produtiva por meio da execução de obras públicas. Além do benefício ambiental, haverá incremento na arrecadação, no dinamismo do mercado local e na segurança jurídica e fiscal da administração, uma vez que os recursos estarão vinculados ao cumprimento de metas e à observância de critérios de transparência.
A contratação do financiamento junto ao AIIB apresenta condições favoráveis, com prazos estendidos e taxas compatíveis com a realidade fiscal do município, o que permite realizar investimentos significativos sem comprometer a sustentabilidade orçamentária, segundo a prefeitura. A operação contará com garantia da União e será acompanhada da prestação de contragarantias pelo município em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal.
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