A Regularize, de Guaíba, concluiu a regularização fundiária de um terço da área urbana de Sertão Santana na última quinta-feira (19). A empresa entregou 173 matrículas de propriedade definitiva às famílias dos loteamentos Feiden 1, Zeca 1 e Adiles.
Até o momento, Sertão Santana se posiciona como município pioneiro na Costa Doce gaúcha em percentual de regularização fundiária aprovada e registrada, cumprindo com êxito a promoção do direito à propriedade previsto na constituição. Ao todo, o município instaurou e aprovou quatro núcleos de ocupação consolidada na cidade.
"A gente começou lá atrás com um projeto inovador na nossa região, quando ainda não tinha sido falado em regularização dos nossos terrenos. E nós tínhamos que fazer isso. Agradecemos a todos que prestaram esse apoio e, principalmente, à parceria da nossa população que acreditou neste projeto com a Regularize. A Regularize passou confiança para a nossa gente e eles acreditaram seriamente neste projeto para dar tudo certo, e deu tudo certo", disse o prefeito Irio Stein.
O processo que iniciou em 2022 teve como responsável técnica a empresa Regularize, que se posicionada entre as duas maiores empresas do ramo no estado do Rio Grande do Sul, somando um acervo de mais de 10 mil lotes entregues por regularização fundiária.
A diretora Paula Parolli destaca que os trabalhos de regularização são processos que necessitam de muitas mãos, e, no caso de Sertão Santana, foi fundamental o trabalho do registro de imóveis da Barra do Ribeiro, que com diálogo e parceria trouxe a segurança jurídica às regularizações registradas na cidade vizinha.
A Regularização Fundiária Urbana é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, e registra um marco na história habitacional do Brasil. Além de trazer a comunidade para dentro do processo, ela traz diretrizes facilitadores para que os agentes públicos possam efetivar a cidade real, dentro da cidade legal, possibilitando assim inúmeros benefícios para as comunidades, como: valorização dos seus imóveis, segurança jurídica na propriedade, qualificação dos espaços urbanos e melhor qualidade de vida para todos.
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