O governo do Estado divulgou, na tarde desta quinta-feira (23), no Palácio Piratini, os contemplados na segunda etapa do programa Pavimenta. O governador Eduardo Leite anunciou o novo aporte de R$ 190 milhões para atender mais 230 prefeituras, como Guaíba que receberá até R$ 2 milhões no programa de pavimentação do Rio Grande do Sul.
Ao todo, na primeira e segunda etapa, 406 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária, com investimento total de R$ 370 milhões, mediante a contrapartida das prefeituras. O valor é quatro vezes maior do que o que já foi investido em convênios para pavimentação nos últimos 10 anos. Com o novo anúncio, 100% dos municípios inscritos terão um projeto contemplado.
Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população.
O governador Eduardo Leite lembrou que o Pavimenta e outros investimentos do programa Avançar, que já ultrapassam os R$ 4 bilhões em diferentes áreas, só foram possíveis depois de um processo de recuperação da capacidade financeira do Estado, por meio de reformas estruturais propostas pelo Executivo e que encontraram apoio na Assembleia Legislativa.
“Queremos deixar isso como um legado que ultrapasse governos. O que desejamos é que se torne uma rotina o Estado ao lado dos municípios, ajudando a estruturar projetos, obras, financiando investimentos. O Rio Grande do Sul tinha perdido a sua capacidade de sonhar, mas agora que recuperamos a capacidade de investimentos, queremos que essa parceria com os municípios possa permanecer”, disse o governador.
O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 406 prefeituras no Eixo B. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. As prefeituras habilitadas foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual
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