A escola de educação infantil Noely Varella, na Cohab, recebeu nesta segunda-feira (5) a Caravana de Direitos. Até sexta-feira (9), o projeto da Defensoria Pública da União (DPU) atenderá a população em diversos pontos de Guaíba, conforme cronograma abaixo. Quem não puder se deslocar até a Caravana, pode buscar suporte no aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Confira o cronograma de atendimento:
05/08 (segunda-feira), das 10h às 17h
06/08 (terça-feira), das 09h às 17h
Local: EMEI Noely Klein Varella
Endereço: Rua Ayrton Senna, 25 - Cohab, Guaíba/RS - CEP 96214-250
07 e 08/08 (quarta e quinta-feira), das 9h às 17h
Local: CRAS Zona Sul
Endereço: Estrada Geral, 254 - Passo Fundo, Guaíba/RS - CEP 92500-000
09/08 (sexta-feira), das 9h às 16h.
Local: Câmara de Vereadores de Guaíba
Endereço: Av. Sete de Setembro, 325 - Centro, Guaíba/RS - CEP 92500-000
De julho a outubro, a Caravana irá levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Durante o primeiro mês, foram 25 missões que atenderam mais de 8 mil pessoas em todo o estado.
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros. Atendimentos de saúde, barbeiro, distribuição de mantimentos e outros serviços também estão na programação.
Nesta semana, serão atendidas também as cidades Alvorada, São Lourenço do Sul, Nova Palma (Ivorá e Dona Francisca) e Esteio. Além disso, serão atendidas as comunidades indígenas e quilombolas: Comunidade indígena Kaingang, no Lami, Comunidade indígena Guarany Tekoa Yjeré, na Ponta do Arado, Comunidade indígena Kaingang Gãh Ré, no Morro Santana e Comunidade quilombola da Família Machado, no bairro Sarandi.
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