Após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Brasil, uma das maiores expectativas do setor cultural está relacionada à recriação do Ministério da Cultura e, mais especificamente, quem será a pessoa escolhida para capitanear essa retomada da dignidade dos fazedores da cultura brasileira.
Diversos nomes foram especulados, alguns com experiência no trato com a famosa “Máquina Pública”, como o ex-ministro Juca Ferreira, outros mais ligados à classe artística como Daniela Mercury, Lucélia Santos, Marieta Severo, Chico César, Lázaro Ramos e o rapper Emicida.
Em meu íntimo, gostaria muito que a pessoa escolhida tivesse condições de reunir em torno de si uma equipe formada por antropólogos e produtores culturais. Dessa forma teríamos mais êxito na elaboração de politicas públicas com real impacto nas dimensões cidadã, econômica e simbólica da Cultura em nosso território.
Entretanto, dada a reação de alguns expoentes do setor cultural, o nome de Margareth Menezes começa a me empolgar. Confesso que conhecia pouco sobre a trajetória dela para além dos palcos e as noticias que agora chegam são animadoras e auspiciosas.
Não preciso nem falar sobre a esperança que emana da escolha de uma mulher negra e nordestina, com fortes raízes no que há de mais essencial em nossa identidade nacional. Isso por si só já é algo inspirador e mostra a diferença de rumo que esse governo já planeja para o renascimento de nosso MINC.
Como credenciais, a provável nova ministra da Cultura apresenta mais de 10 álbuns lançados, várias indicações ao Grammy e mais de 20 turnês internacionais. Porém, suas credenciais para assumir a Cultura vão muito além da notável e inquestionável capacidade artística.
Margareth Menezes é fundadora e presidenta da Fábrica Social, uma ONG sediada na Bahia, que atua na área da cultura, educação e sustentabilidade. Ela também fundou a Associação Fábrica Cultural, de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos.
Além disso, a artista baiana também dirige o Mercado Iaô, agência de produção cultural que promove música, artes visuais, gastronomia, além de impulsionar o trabalho de mais de 100 artesãos e empreendedores criativos.
Como se já não bastasse, a provável futura ministra é embaixadora da IOV-UNESCO, grupo que visa preservar e fomentar a produção cultural em todas as suas formas, sendo considerada como uma das 100 pessoas negras mais influentes do mundo na lista da Most Influential People of African Descent (MIPAD).
O fato é que Margareth Menezes pode ser mais que uma atração efêmera no evento de posse do presidente eleito. Ela possui condições de se tornar uma das principais figuras do novo governo que chega como depositário da esperança (e desconfiança) do nosso povo.
Se levarmos em conta as figuras que tomaram conta dos rumos do setor cultural nos últimos quatro anos, complacentes e apoiadores de um governo inimigo da Cultura Brasileira, teremos a certeza de que qualquer um desses nomes especulados já trará melhores ventos e mais respeito a esse setor importantíssimo para diversas camadas de nossa existência enquanto nação. Ainda não há a confirmação de que Margareth Menezes tenha aceito a indicação, porém sua chegada pode valorizar nossa identidade e personalidade tão bem definidas e pautadas em nossa maravilhosa miscigenação.
No próximo governo, não veremos referências absurdas ao nazismo, como no vergonhoso vídeo do então secretário especial de Cultura, Roberto Alvin, não teremos mais declarações estapafúrdias e desconectadas da realidade como as diversas manifestações da decadente Regina Duarte, muito menos aproximação com as milícias, como no caso do ex-galã, atual escroque, Mário Frias, que torrou dinheiro público em viagens inúteis, andou com arma na cintura nos gabinetes da Secretaria “Especial” de Cultura e fez declarações repletas de preconceito, inclusive com crime de racismo. Sem contar outros menos famosos que, amparados em uma ideologia ignorante, tomaram posse desta cadeira apenas para atrapalhar a vida dos fazedores de cultura.
Isso tudo é passado.
O que nos resta é torcer para que, independente da escolha do novo presidente, a pessoa responsável seja capaz de entender a Cultura como um dos nossos maiores bens nacionais.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
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Falando em próximos capítulos, vou aproveitar e deixar o boletim mais recente do Comitê de Aprovação da Lei Paulo Gustavo lançado no dia 09 de dezembro:
BOLETIM URGENTE DO COMITÊ NACIONAL PAULO GUSTAVO: MOBILIZAÇÃO FINAL NA SEMANA DECISIVA (12 a 16/Dez) PELA GARANTIA DA LPG!
- O Congresso Nacional precisa votar tudo até 15 de dezembro, quando termina a sessão legislativa de 2022. Temos a PEC do Bolsa Família, que ainda tramitará na Câmara, com boas perspectivas de aprovação plena, tendo em vista a ampla aprovação no Senado - e a aparente adesão de vários partidos/parlamentares à base do futuro governo Lula 3. Essa votação é a prioridade geral da Casa e pode, sim, se sobrepor a pautas de interesse específico da Cultura Brasileira, apesar de todas as necessidades emergenciais do Setor.
- Os dois projetos que mais nos interessam com urgência são (a) a prorrogação do prazo de execução Lei Paulo Gustavo para 2023 e (b) a garantia no orçamento (PLOA) ainda de 2022 - para execução hábil futura, durante o ano de 2023.
- O Projeto de Lei Complementar (PLP 112/2022) é o que hoje tem melhores condições de garantir a prorrogação da execução da LPG para 2023, e teve urgência em sua tramitação - direta no Plenário - já aprovada. Temos que pressionar o Presidente do Senado e do Congresso Nacional, sr. Rodrigo Pacheco para pautar esse projeto na semana que vem, em sessão do Congresso. Pegue o telefone, ligue ou envie mensagens para um deputado e/ou Lideranças de sua confiança e cobre voto favorável ao PLP 112.
- Há outro PL que garantirá crédito extra do orçamento 2022 para a Lei Paulo Gustavo, ao que consta acabou de ser incorporado à PLN 21/2022 , já com Relator designado com expectativa de votação em regime de urgência - para que os recursos da LPG entre em restos a pagar ainda este ano. Para tanto, ainda sobre Orçamento, é preciso garantir destaque ao item 5 do artigo 43 da PLN 39/2022 (inconstitucional, segundo o STF), o qual caso aprovado inviabilizaria a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023 por barrar o empenho dos recursos no orçamento ou restos a pagar. Se isso não for feito, teremos que regredir algumas casas no tabuleiro e envolver outros órgãos e entidades (STF de novo, TCU, PGR, Congresso etc) para reverter efeitos do apagar das ‘luzes’ do governo Bolsonaro.
- A semana de 12 a 16 de dezembro é A mais decisiva para o Futuro da Cultura Brasileira e, por isso, o Comitê Paulo Gustavo agradece o apoio do movimento Nossas, e todo esforço coletivo extra de mobilização e pressão para garantir a coroação destes 18 meses de mobilização e debate.
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O Drone Cultural continua de olho e, assim que tiver mais novidades, volta para contar tudo para vocês.
Até a próxima!
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