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Terça-feira, 12 de Maio de 2026

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Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que proíbe o plantio de árvore de jambolão em Guaíba

Projeto do vereador Marcos SJ também define como serão retiradas e substituídas as árvores da espécie já existentes em praças e parques

Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que proíbe o plantio de árvore de jambolão em Guaíba
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A Câmara de Vereadores de Guaíba aprovou, na sessão da última terça‑feira (31), o projeto de lei que proíbe o plantio da espécie vegetal jambolão (Syzygium cumini) em praças, parques e demais áreas públicas do município. A proposta, de autoria do vereador Marcos SJ (PL), também estabelece diretrizes para a supressão e substituição dos exemplares já existentes nesses espaços, alterando a forma como a cidade manejará essa árvore em áreas de uso coletivo.

Na prática, a nova legislação impede que o poder público volte a utilizar o jambolão em projetos de arborização de praças, parques e logradouros públicos, e cria um marco para a retirada gradual das árvores da espécie que já estejam plantadas, prevendo a substituição por outras espécies definidas em regulamento técnico. A medida dialoga com debates ambientais e urbanos sobre problemas causados por determinadas espécies em calçadas e áreas de circulação, como queda excessiva de frutos, sujeira, riscos de escorregões, danos ao pavimento e impactos sobre o uso dos espaços públicos.

"Nesta época do ano, quando as árvores dão frutos, crianças e adolescentes utilizam nossas praças e espaços públicos. No entanto, é totalmente inviável manter esse tipo de árvore nessas localidades. As frutas acabam danificando os equipamentos, sujando as roupas das crianças, e o odor é insuportável. O projeto propõe proibir o plantio, retirar essas árvores e substituí-las por espécies nativas que não causem transtornos à população", destacou Marcos.

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O próximo passo é a sanção ou veto por parte do prefeito. Caso seja sancionada, a lei passará a valer para todos os projetos de arborização em áreas públicas, impedindo novos plantios de jambolão em logradouros municipais. A regulamentação deverá detalhar como se dará a supressão das árvores da espécie já plantadas, em que prazos isso ocorrerá e quais espécies serão utilizadas na substituição, considerando critérios como sombreamento, raiz menos agressiva, menor risco de acidentes e compatibilidade com o espaço urbano.

A proposta insere Guaíba na discussão sobre manejo de espécies urbanas e reforça o papel da Câmara como espaço de formulação de políticas que impactam diretamente o cotidiano dos moradores — seja na segurança e limpeza das calçadas, seja na qualidade ambiental de praças e parques.

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