O salão da subseção da OAB em Guaíba ficou lotado para o Seminário de Combate à Violência contra a Mulher, na noite de quinta‑feira (12). A plateia tinha maioria feminina, mas também um número expressivo de homens, o que foi destacado desde a abertura como um sinal importante de mudança. O evento, organizado pela diretoria da OAB e o Conselho dos Direitos da Mulher (CODIM), contou com palestras da psicóloga Fernanda Lessa Maciel e da delegada de polícia Waleska de Alvarenga.
Logo nas primeiras falas, ficou claro que não se tratava de uma reunião protocolar. A pauta era direta: o aumento dos casos de violência contra a mulher, a necessidade de enfrentamento coletivo e a urgência de falar sobre feminicídio, violência psicológica e prevenção nas escolas.
“Nós gostaríamos muito de estar aqui hoje falando de outras pautas. Quem dera pudéssemos falar só de empoderamento feminino e de mulheres que estão mudando a sociedade. Mas a realidade ainda nos obriga a falar de violência, de ameaças e de mortes”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, advogada Kalynka Pfleger. Ela lembrou que a subseção tem uma preocupação institucional com o crescimento dos casos e apresentou o programa “OAB vai à escola”, que leva palestras a estudantes da cidade.
“Acreditamos que é lá na base escolar que vamos tornar os jovens mais conscientes e as jovens mais seguras. Se quisermos diminuir esses números, precisamos conversar com quem ainda está formando sua visão de mundo”, disse a presidente. Segundo ela, o projeto busca mostrar às meninas que “não é não” e aos meninos que ciúme não é prova de amor, é sinal de controle.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CODIM), Ângela Lessa Bica, resgatou a trajetória de conquistas formais e a distância em relação à vida real. “Teve uma época em que a mulher até podia herdar um bem, mas quem administrava era o marido. Ela não podia vender a própria casa, não podia investir o próprio dinheiro. E se fosse morta, muitas vezes se dizia: ‘ah, mas ela traiu’. O homem seguia respeitado na sociedade”, lembrou.
Hoje, ela reconhece que a situação é outra, com mais mecanismos de proteção, mas faz um alerta duro: “As leis mudaram, os discursos mudaram, temos delegacia especializada, temos Patrulha Maria da Penha. Mas continuamos morrendo. E continuamos morrendo porque os homens estão nos matando”. Para Ângela, há um componente de adoecimento masculino que precisa ser olhado junto com a proteção às vítimas. “Nós cuidamos, nós criamos, nós colocamos no mundo. E agora somos as vítimas desses homens”, resumiu.
Ela também destacou a mudança do foco das ações do CODIM em março, mês tradicionalmente associado a homenagens. “Teve ano em que a gente fazia festa todos os dias de março. Hoje, em vez de festa, a gente faz reunião para tentar salvar a vida das mulheres. Isso diz muito sobre o tempo em que a gente está vivendo”, afirmou.
A psicóloga clínica Fernanda Lessa Maciel, especialista em psicologia positiva e terapia cognitivo‑comportamental, tratou de um tema que, segundo ela, é tão invisível quanto devastador: a violência psicológica. Acostumada a palestrar sobre autoestima e bem‑estar, ela explicou por que aceitou falar de um assunto “denso, mas extremamente necessário”. “É pela informação que a gente consegue diminuir esses índices. Não tem outro caminho”, disse.
Para ilustrar a dinâmica de um relacionamento abusivo, Fernanda apresentou o caso ficcional de Helena, construído a partir de diversos prontuários e estudos epidemiológicos. Helena é descrita como uma mulher de 32 anos, independente, dedicada ao trabalho, conhecida pelos amigos como “forte”. Em um momento de fragilidade, após o fim de um relacionamento, ela conhece Daniel. “Ele aparece como alguém protetor, presente, carinhoso, intensamente apaixonado. E eu faço questão de sublinhar: intensamente apaixonado”, contou, mostrando no telão a palavra “intensamente” em destaque.
Esse início de conto de fadas, explicou a psicóloga, recebe um nome na literatura: love bombing. “É quando a pessoa oferece muito afeto, muita atenção, muito ‘eu nunca amei ninguém assim’, para criar um vínculo rápido. Muitas relações abusivas começam com uma intensidade emocional muito forte. Esse já é um primeiro alerta”, explicou. No consultório, ela diz repetir sempre a mesma frase: “Relação é construção. Deixa o tempo passar. Segura o teu…”.
Com o passar dos meses, surgem pequenas observações: “‘Essa roupa não combina contigo’, ‘teu amigo não gosta de mim’, ‘não entendo por que tu precisa sair tanto’, ‘por que postou essa foto sozinha?’, ‘me dá a senha do teu Instagram’”. A princípio, nada parece tão grave se observado de forma isolada. “O controle raramente começa de forma explícita. Ele vem pelas beiradas”, explicou.
Fernanda conecta esse cenário à história familiar de Helena. Na casa dela, conflitos eram evitados, “empurrados para debaixo do tapete”. O pai era muito crítico, a mãe emocionalmente distante. “Na psicologia, a gente chama isso de ‘presente fisicamente, ausente emocionalmente’. Existe a figura da mãe, mas não existe o afeto da mãe”, descreveu. Com isso, Helena aprende que o amor precisa ser merecido e que conflito ameaça o vínculo. “A criança não tem como entender o mundo adulto; ela se culpa. Se não recebeu amor, a culpa é dela. Ela pensa: ‘talvez eu não seja merecedora’”, disse.
A partir desse pano de fundo, Helena começa a evitar discussões com Daniel. Sai menos com as amigas, fala menos sobre a relação, passa mais tempo tentando não “provocar” a próxima briga. Até chegar o dia em que, durante uma discussão, ele grita, bate na parede, dá um soco, chora e pede desculpas. “Ele promete que nunca mais vai acontecer. E ela acredita. Esse é o ponto central do ciclo da violência”, afirmou a psicóloga.
Fernanda desenhou o ciclo em três fases: acúmulo de tensão, explosão e lua de mel. “A reconciliação é, muitas vezes, o momento que mantém as mulheres na relação abusiva. É quando a vítima volta a enxergar o agressor como aquele homem idealizado do começo: o que dizia que ‘nunca amou ninguém assim’”, explicou.
Ela trouxe, então, a dimensão neurobiológica. “Durante a reconciliação, o corpo libera ocitocina, o hormônio do amor, do apego, o mesmo que a gente libera quando amamenta ou abraça alguém que ama. E libera também dopamina, ligada à recompensa, ao prazer. Biologicamente, o cérebro dela está dizendo: ‘fica, é bom, fica, é bom’”, detalhou.
Essa combinação ajuda a entender por que muitas mulheres não conseguem romper, mesmo cientes de que estão sofrendo. “No consultório, elas dizem: ‘eu estou sofrendo, mas eu não consigo terminar’, ‘ele faz isso, mas depois fica um tempo super bem’. Não é fraqueza. É um mecanismo de reforço intermitente. Elas ficam ligadas não só à pessoa, mas ao que acreditam que ele pode voltar a ser”, disse.
Fernanda abordou ainda o que chama de “lealdades invisíveis”, conceito da terapia sistêmica. “Muitas vezes, a gente carrega dores que não são nossas. Se na minha casa tinha violência, eu posso, inconscientemente, buscar alguém violento. Não porque eu quero sofrer, mas porque esse é o modelo que eu aprendi”, apontou. Segundo ela, reconhecer o padrão é o primeiro passo para interrompê‑lo.
A psicóloga fez questão de frisar que romper um relacionamento abusivo é um processo, não um ato isolado. Citou o caso real de uma paciente que levou mais de dois anos entre a primeira vontade de sair e a separação definitiva. “Às vezes, eu sinto as pacientes e é igual ao treino com elástico de jogador de futebol: elas vão, vão, vão… e o elástico puxa de volta. A tolerância da rede é fundamental. Não adianta dizer: ‘tu tem que terminar agora’. Isso afasta”, ponderou.
Ao final, ela retomou o nome da personagem. “Helena vem do grego e significa ‘luz’. Uma luz sozinha é frágil, pode ser apagada facilmente. Mas, quando essas luzes se reconhecem, se fortalecem e se apoiam, elas se tornam constelação. E constelações não se apagam; elas orientam quem está no escuro”, concluiu, sob aplausos.
A delegada de polícia Waleska de Alvarenga, diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, trouxe números e a experiência de quem é chamada, muitas vezes, apenas depois do pior desfecho.
“O que mais me dói é ser chamada para recolher o corpo de uma mulher após a morte, conversar com familiares, com vizinhos, e ouvir: ‘a gente sabia que ele batia nela, doutora’. Se todo mundo sabia, por que essa rede não funcionou antes?”, questionou.
Waleska destacou que o Brasil tem hoje uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção às mulheres, com a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio. Ainda assim, o país segue entre os que mais matam mulheres. “Nós temos uma média de cerca de quatro mulheres mortas por dia, uma mulher morta a cada cinco horas, por serem mulheres. Isso não é acidente. Isso é feminicídio”, afirmou.
Ela foi enfática ao diferenciar feminicídio de “crime passional”. “Feminicídio não é crime de paixão. Paixão vem de ‘pathos’, de sofrimento. Feminicídio é crime de ódio. A gente compara a um ato terrorista: o objetivo é eliminar aquela mulher que ele vê como objeto, como propriedade”, explicou.
Segundo a delegada, o feminicídio raramente é o primeiro ato. “Antes da morte, vieram o controle, o ciúme excessivo, a violência psicológica, muitas vezes a violência sexual e a violência física. O feminicídio é o fim de uma escalada”, disse. Ela destacou que um dos momentos de maior risco é o término ou a tentativa de término. “Quando ele diz ‘se não for minha, não vai ser de mais ninguém’, essa frase é um alerta máximo. Ela está associada a altíssimo risco de feminicídio”, alertou.
Waleska também tratou da impunidade. Mostrou dados de que, para cada 100 estupradores denunciados, uma parcela pequena chega a ser efetivamente condenada e cumprir pena. “É muita impunidade. E a impunidade só perpetua a violência”, avaliou. Ela criticou decisões judiciais recentes em que homens que mantiveram relações com meninas de 12 anos tiveram suas penas relativizadas pelo fato de terem tido filhos com as vítimas. “Qual é o recado que a gente passa quando alivia um homem de 35 anos que teve relação com uma menina de 12? Estamos flertando com a legalização da pedofilia”, disparou.
Outro ponto polêmico foi a reação à lei do auxílio-aluguel para mulheres que precisam sair de casa por causa da violência. “Quando eu publiquei essa lei nas minhas redes, as mensagens que eu mais recebi foram: ‘ah, agora vamos sustentar 1.200 mentirosas que usam a Lei Maria da Penha para punir homens’. Esse é o retrato da sociedade. A gente tem boa lei, mas uma cultura ainda profundamente machista”, disse.
A delegada dedicou uma parte da fala para falar do impacto dos modelos de masculinidade. “Quando eu era criança, eu ganhava fogão, vassourinha, boneca para cuidar. O meu irmão ganhava brinquedo de astronauta, piloto de Fórmula 1. Não estou dizendo que não possa brincar de cozinha, o problema é quando esse é o único lugar que a menina enxerga para si”, exemplificou. Ela argumentou que esse tipo de socialização, que coloca o homem no centro do poder e a mulher em posição de subordinação, é prejudicial para ambos: “Os homens suicidam cinco vezes mais, consomem quatro vezes mais álcool e outras drogas, morrem mais no trânsito. Por quê? Porque aprenderam que não podem chorar, não podem pedir ajuda, têm que resolver tudo na base da força”.
Waleska citou episódios de brigas em estádios de futebol para ilustrar como frustrações são descarregadas em violência. “Quanto mais inseguros, mais violentos. Essa masculinidade do ‘machão’ não faz bem para ninguém. Nem para nós, mulheres, nem para eles”, avaliou.
Ao falar de políticas públicas, a delegada insistiu que a polícia, sozinha, não dá conta. “Polícia Civil sozinha, Brigada sozinha, Ministério Público sozinho… ninguém vai resolver isso isoladamente. A gente precisa articular a rede inteira”, disse. Ela defendeu que cada município construa fluxos claros envolvendo delegacia, Brigada Militar, unidades básicas de saúde, assistência social, prefeitura, Câmara de Vereadores, OAB e escolas. “Não adianta a mulher chegar na UBS e ouvir: ‘isso é com a polícia’. E na polícia ouvir: ‘isso é com o juiz’. E no juiz ouvir: ‘isso é com o psicólogo’. Ela não pode ficar pingando de serviço em serviço até desistir”, alertou.
Waleska e Fernanda convergiram em uma orientação central: quem acolhe uma mulher em situação de violência precisa evitar o revitimismo. “Se ela te procurar e disser ‘eu estou sendo agredida’, não diz que é exagero, não diz que é ‘coisa de casal’. Escuta, acredita, informa os direitos, oferece ajuda concreta. E respeita o tempo dela”, pediu a delegada. “Apoiar não é mandar, apoiar é estender a mão quando ela estiver pronta para romper o ciclo”, completou Waleska.
O presidente da OAB Guaíba, Gilvan Naibert e Silva, agradeceu a presença das autoridades e da advocacia, mas preferiu usar o tempo para contar uma história que, como ele definiu, “traduz um pouco do que estamos vivendo” na região.
“Era uma vez um menino que viria a ser prefeito municipal. Ele não sabia disso ainda, mas algo dentro da casa dele o incomodava profundamente”, começou Gilvan. O menino via o pai chegar embriagado e agredir a mãe, dia após dia. “Ele ficava desconfortável, perdido, triste. Não entendia por que aquilo acontecia. A mãe cuidava dele, dos irmãos, da casa, da comida, de tudo. E aquele homem chegava e agredia. Com o tempo, a criança passou a não dormir mais até o pai chegar, tomar banho, jantar e ir para a cama. “Ele acompanhava tudo porque sabia que, com a presença dele, o pai batia menos. Olha o peso disso para uma criança”, enfatizou o presidente. Até que, numa madrugada de chuva, diante de mais uma cena de violência, o menino resolveu agir. “Ele colocou o pai para fora de casa, sentou o pai numa cadeira na rua, na chuva, e disse: ‘até passar esse porre, vai ficar aí. E daqui pra frente eu não admito mais que tu encostes um dedo na mãe’”, contou Gilvan.
Segundo o relato, depois daquele episódio, as agressões cessaram. Décadas mais tarde, já como prefeito de um município da região, o homem compartilhou a história com a OAB ao autorizar a implantação do “OAB vai à escola” na sua rede municipal. “Esse prefeito nos disse: ‘eu cresci dentro de um lar de violência doméstica’. Isso mostra como esses crimes atravessam gerações. Não atingem só a mulher, atingem os filhos, atingem toda a família”, observou o presidente.
O presidente lembrou que a legislação brasileira avançou muito nas últimas décadas, citando a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, e o fim da tese da “defesa da honra” em julgamentos de feminicídio. “Houve tempos em que era permitido, no Tribunal do Júri, dizer que o homem matou ‘para defender a honra’ e isso sustentava uma absolvição. Hoje isso é inadmissível. É um avanço, mas não acabou com o problema”, avaliou.
Para ele, o enfrentamento exige mais do que leis. “Nós estamos falando de uma verdadeira epidemia de violência doméstica. E essa epidemia não vai acabar só com papel e caneta. Ela vai acabar com seminários como este, com a OAB indo às escolas, com a polícia atuando, com psicólogos explicando o ciclo da violência, com os homens revendo o seu papel”, disse. Gilvan fez questão de destacar a presença masculina no salão: “Nós, homens, somos parte do problema, mas temos a obrigação de ser parte da solução. Não dá mais para tratar isso como assunto de mulher”.
Ao fim do seminário, a frase de Maria da Penha foi projetada no telão: “A vida começa quando a violência acaba”. Para os organizadores, o encontro de quinta‑feira (12) cumpriu o papel de tirar a violência contra a mulher da esfera do “problema de casal” e recolocá‑la como questão de direitos humanos, de saúde pública e de responsabilidade coletiva. “A violência se sustenta no silêncio. Um salão cheio, ouvindo, perguntando e se comprometendo, já é um começo”, resumiu uma das organizadoras, ao encerrar a noite.
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