Na última quinta-feira (1), depois de muito tempo de espera devido aos entraves nos processos de implantação da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) começou a divulgar os editais da Lei de Emergência Cultural.
Estes editais chegam como uma tabua de salvação para os trabalhadores de um dos setores mais atingidos pelas restrições do período pandêmico.
Neste primeiro momento, 14 milhões de reais serão injetados na economia através das ações de socorro e fomento ao setor cultural e sua rede.
O prazo para entrega dos projetos é muito curto e segue apenas até o dia 16 de outubro, diretamente no site do Pró-cultura.
O primeiro destes editais é o de Fomento a Produções Culturais e Artísticas.
Este edital é voltado para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população. Serão selecionados projetos com valores entre R$ 100 mil a R$ 350 mil.
Apenas nesta ação, está previsto um investimento total de R$ 10 milhões. Dinheiro que entrará na economia através da porta da Cultura.
O segundo edital possibilitará aos espaços, grupos e coletivos culturais dos mais variados segmentos, acesso a verbas para a aquisição de equipamentos, materiais e bens culturais, além de estimular a produção cultural do Estado.
Neste edital poderão ser inscritos projetos com custo estimado entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.
Através dessa ação, serão investidos outros R$ 4 milhões, dando um respiro não só aos trabalhadores e espaços culturais, mas movimentando de forma bastante significativa toda a complexa rede de fornecedores e prestadores de serviços.
Quem pode apresentar projetos?
Microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.
O cadastro de proponente pode ser realizado diretamente no site do Pró-Cultura e o processo é bastante simplificado.
Estes serão os únicos editais com recursos da Lei Aldir Blanc promovidos pela Sedac?
Não.
Nos próximos dias ocorrerá também o lançamento de chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias, Criação e Formação, e Ações Culturais das Comunidades.
Esta nova leva de editais será anunciada após as entidades parceiras receberem os recursos.
A promessa é que essa estratégia aumente as possibilidades de os trabalhadores terem acesso aos recursos emergenciais, inclusive pessoas físicas e coletivos informais da área cultural.
Os próximos editais devem investir outros R$ 26 milhões através do setor cultural.
Segundo informações publicadas no site da Sedac, os próximos editais devem seguir os seguintes formatos:
Prêmio Trajetórias - investimento de R$ 8 milhões
Prêmio de R$ 8 mil para trajetórias de agentes culturais, artistas e técnicos que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural do Rio Grande do Sul.
Edital para criação e formação - R$ 8 milhões
Recursos para o desenvolvimento de atividades formativas, de criação e de pesquisa em todas as linguagens artísticas e culturais, abrangendo as de teor técnico e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura.
Este edital pretende repassar até R$ 50 mil para cada projeto.
Ações culturais das comunidades - R$ 9.750.722,74
Investimento em ações culturais em bairros vulneráveis e periféricos, remunerando agentes culturais com até R$ 2 mil para identificar iniciativas coletivas de base comunitária, visando contemplá-las com o valor de até R$ 10 mil.
Em todos os editais, os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.
Tudo para que seja um processo eficiente e de acordo com as necessidades urgentes de um setor tão castigado.
No site da Sedac, é possível encontrar informações detalhadas sobre os investimentos relacionados à Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Sul.
A mesma lei também disponibilizará outros R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos.
É hora de o Setor Cultural tirar os projetos da gaveta e colocar em prática.
Os prazos são curtos, mas suficientes para que possamos nos organizar e cumprir a gincana de documentos e a maratona de justificativas.
Mãos à obra, Povo da Cultura!
Sejamos fortes e perseverantes!
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