A principal crítica aos governos sobre política de Direitos Humanos, com base nas minhas vivências e experiências no movimento LGBT+, é o fato de serem pauta para discussão pela sua complexidade, mas, ao mesmo tempo, não serem discutidas, permanecendo no debate raso, o que espetaculariza o tema e faz com que outras políticas, que também são importantes para o país, deixem de ser discutidas.
Para ilustrar o sintoma trago como exemplo o município de Porto Alegre, com o Projeto de Lei nº. 088/18, que inclui o Dia do Orgulho LGBTI+ no calendário da Cidade. O projeto foi pensado justamente no período de maior movimentação por parte dos ativistas. O governo de Porto Alegre é base do governo Bolsonaro, que tem uma ministra fundamentalista famosa pela frase “meninos usam azul e meninas usam rosa”, assim que assumiu o ministério. Essas pessoas estão, de fato, comprometidas com a causa ou é cortina de fumaça? Na notícia em que o Prefeito de Porto Alegre sanciona a Lei do Dia do Orgulho LGBTI+, o diretor de Turismo e Eventos ainda comenta: “estamos esperando atrair 150 mil pessoas garantindo ingresso de R$ 20 milhões na economia local”. Mas e como fica a violência? A discussão das vulnerabilidades? A saúde? A humanidade?
Guaíba trata as políticas públicas para a população LGBT+ de forma muita amadora. A gente tem a oportunidade de desenvolver políticas públicas em relação a diversidade sexual e de gênero que possam se aproveitar de estruturas que já existem, como o programa de saúde da família, programa de saúde na escola. Temos uma secretaria de Cultura que, bem ou mal, está fortalecida, mas que foca extremamente nas questões envolvendo a revolução farroupilha e o 7 de setembro e, ao mesmo tempo, já deu apoio para a Parada Livre da cidade e já tem diálogo com o movimento social.
Então neste momento de pré-candidaturas é de pensar quais são as oportunidades que se tem para se conectar com os movimentos sociais que, mesmo pequenos, são muito potentes para se construir políticas públicas inclusivas e com equidade, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Como colunista deste espaço não tenho como abrir mão de pautar essa discussão tão importante. Precisamos falar sobre isso com crítica, ainda mais neste período eleitoral e, onde o discurso LGBT+ em Guaíba é muito recente, raso! Quando fala isso não digo que é tratamento especial para LGBT+ mas, sim, respeito à dignidade humana e o quanto podemos aprender com essa comunidade sobre humanidade.
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