Carlos Alberto Decotelli, anunciado na última quinta para o cargo de Ministro da Educação, entregou sua carta de demissão ao Presidente Jair Bolsonaro nesta terça. Ele viu-se em meio a denúncias de plágio e currículo com informações falsas, o que gerou constrangimentos e adiamento da posse frente a pasta e culminou com o pedido de demissão aceito. Era próximo a Paulo Guedes e contava com o apoio da ala militar do governo.
Entre os principais desafios para o novo ministro, seja ele quem for, está a orientação para o enfrentamento da pandemia na área, algo que até o presente momento não houve. O ano letivo vem sendo realizado sem uma estratégia unificada, cada estado e município do país vem estruturando-se como pode. Também há que se fazer a criação de protocolos para o retorno presencial, quando isso fôr possível e totalmente seguro, preservando a saúde dos educandos e profissionais envolvidos, recuperando o aprendizado e o tempo perdido, reduzindo as desigualdades educacionais tão fortemente escancaradas, unindo famílias, escolas, entidades da área em redes de apoio e desenvolvimento.
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Outro desafio que se agiganta, será a aprovação do novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que promove o financiamento da educação básica brasileira. Desde as reformas nas escolas até o pagamento de professores, instituído em 2006, regulamentado no ano seguinte e que expira no final deste ano, será preciso que se construa uma agenda de apoio, diálogo e consenso com o Congresso para que seja aprovado antes que expire. O que preocupa muito todos os setores ligados a educação, especialmente gestores municipais e estaduais.
Igualmente apresenta-se como desafio a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020. Será preciso definir datas e organizar toda a logística do exame que é sem dúvida alguma hoje, a principal via de acesso ao ensino superior, especialmente por estudantes oriundos das escolas públicas. O exame exigirá cuidados com os protocolos de prevenção ao Coronavírus, protegendo candidatos e colaboradores em geral, além de desenvolver toda a estrutura para a implantação do ENEM digital. O exame conta este ano, segundo o INEP, com 5.783.357 inscritos.
Também há a questão da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que fixa as competências gerais e específicas, as habilidades e as aprendizagens principais que todos os alunos precisam desenvolver em cada etapa da educação básica. A Base foi criada afim de que todas as escolas tenham um padrão mínimo de instrução, objetivando reduzir as desigualdades educacionais, desafio já enorme em tempos "normais".
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Será exigido, de quem assumir o Ministério da Educação, retomar o diálogo com gestores educacionais municipais e estaduais, ONGS, parlamentares e a sociedade em geral. Construir uma agenda positiva de ações e políticas públicas que retomem com urgência o desenvolvimento da educação brasileira como um todo, área extremamente vital para qualquer país sério.
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