De acordo com o dicionário Oxford, a palavra “resiliência” é definida como sendo um substantivo feminino no entendimento físico, compreendida como “a propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica”, ou até mesmo o sentido figurado da palavra como “a capacidade de se redobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou às mudanças”.
Segundo a Política Nacional de Mudanças Climáticas do Brasil, “a resiliência climática é um conjunto de iniciativas e estratégias que permitem a adaptação, nos sistemas naturais ou criados pelos homens, a um novo ambiente, em resposta à mudança do clima atual ou esperada”.
Dessa forma, entende-se como resiliência climática a forma de persistir perante as mudanças climáticas e essa forma de persistência engloba os princípios básicos de ESG, ou seja, o envolvimento desde a ótica macro - de governos federais e grandes empresas (G) que possuem o poder de decisões que podem alterar a organização de uma sociedade e do meio ambiente (E), como sob o ponto de vista micro, assim como organizações civis e indivíduos e suas escolhas pessoais (S).
Atualmente, no meio científico as medidas de resiliência a serem adotadas devem apresentam caráter integrado , no qual as dimensões ecológica, geofísica e socioeconômica têm igual importância, demonstrando, assim que a natureza é um sistema complexo não linear, sendo um problema que não se deve encarar de forma simples e generalista, mas com serierade responsável, evitando o greenwashing.
Os maiores atores para a promoção da resiliência climática de forma efetiva são os agentes governamentais, em todas as suas esferas federativas, utilizando de políticas públicas para melhorar o bem-estar social e que mitiguem as dificuldades enfrentadas decorrentes das alterações climáticas.
Além desses, os agentes não governamentais tendo a sociedade civil organizada em ONGs, OSCIP’S, associações, conselhos de classe ou Coletivos e as grandes empresas também possuem papel fundamental para propor, monitorar e cobrar tomadas de decisões assertivas e eficientes sob o ponto de vista da resiliência climática. Portanto a fusão das políticas públicas com os instrumentos de gestão privados compõe a resiliência de um país,normalmente realizadas nos conselhos municipais, estaduais e federais.
Exemplos dessas entidades são a OAB, Grupo Mulheres do Brasil, SOS Mata Atlântica, WWF, AGAPAN e em Guaíba, o destaque fica para a UAMG, Comitê de Gerenciamento da Bacia do Lago Guaíba, OSB - Guaíba, AMA e ACIGUA.
Alguns setores privados apresentam fortes influências em ações que proporcionam maneiras de resiliência climática, como a adoção de compensação de carbono equivalente em seus produtos comercializados, a criação de reservas ambientais e o desenvolvimento de uma produção agroindustrial alternativa.
Todas essas categorias de agentes promotores de mudanças, apenas são possíveis de serem realizados quando se adequam e atendem a um programa mínimo de gestão, destacando o trabalho de pessoas, de envolvimentos e/ou de processos. Assim, podemos associar resiliência climática com uma efetiva gestão das ações que devem ser desenvolvidas e aplicadas para mitigar e, nas atuais condições alteradas do clima mundial, adaptar as alterações das mudanças climáticas no planeta.
Portanto, sob o ponto de vista do ESG, a competência a ser atendida nas ações de resiliência consistem em manter as funções sistêmicas e estruturas básicas frente a transformações inesperadas, ou seja, antecipar os problemas com uma efetiva gestão dos riscos, investir em inovação disruptiva baseada em soluções para a adaptação.
Conforme a agenda 2030 proposta pela ONU, o Brasil, em coerência com os 17 objetivos de desenvolvimento e sustentabilidade (ODS), busca constantemente a articulação e integração dos planos de ordenamento territorial, de uso e ocupação do solo, de bacias hidrográficas, urbanísticos e de zoneamentos ecológico-econômicos, prevenção e mitigação de danos e tantos outros, de forma a criar resiliência às alterações climáticas, estando dessa forma menos sujeito aos efeitos das mudanças climáticas, promovendo a agregação de valor a qualquer tipo de negócio desenvolvido em seu território.
Em novo relatório do Climate Crisis Advisory Group (CCAG) lançado em 20/09/2023, os especialistas globais em mudança climática argumentam que a resiliência climática deve ser adotada como um princípio orientador em todo o desenvolvimento urbano, dada a exposição extrema das cidades ao risco climático.
O Climate Crisis Advisory Group (CCAG) identifica três vertentes da resiliência climática e as principais áreas de foco da resiliência para ambos governos locais e nacionais: 1. pessoas e meios de subsistência, 2. economia e custos e 3. cadeias de abastecimentos globais. Com relação às pessoas, o foco da resiliência estará nas localizações costeiras das cidades, na migração climática e no aumento da população urbana vulnerável em países mais pobres. Segundo o documento, a grande prioridade das estratégias de resiliência das cidades será proteger pessoas e meios de subsistência, com envolvimento da comunidade local.
Neste cenário, o custo econômico será superior a tudo o que foi experimentado até agora, com sobrecarga de estruturas existentes. Aumentar a resiliência e prevenir perdas econômicas deve guiar o planejamento e desenvolvimento urbano em cidades mais ricas. O foco da resiliência, em terceiro lugar, deve estar nas cadeias de abastecimento globais que, no momento, são frágeis. Diante de eventos climáticos extremos múltiplos, em várias regiões do globo, será preciso fortalecer essa cadeia para evitar a escassez de produtos e alimentos em todo o mundo.
O relatório também aponta que, embora as cidades “antigas” e “novas” enfrentem frequentemente riscos climáticos semelhantes, suas preocupações diferem. As cidades antigas, muitas vezes na Europa ou na América do Norte, visam proteger o que já existe de estrutura, com perdas econômicas e danos como sua principal preocupação. Em contraste, em novos centros urbanos, em rápida expansão, em países em desenvolvimento da Ásia, como Dhaka, em Bangladesh, muitas infra-estruturas necessárias para a resiliência climática ainda precisam ser construídas. Assim, essas cidades enfrentam desafios mais dinâmicos e difíceis de navegar.
Neste contexto, as cidades brasileiras também precisam criar suas próprias estratégias de resiliência.O pesquisador Gustavo Alves Luedemann, membro do CCAG afirma que as mudanças climáticas estão intensificando o risco de inundações, secas e deslizamentos de terra, que terão efeitos devastadores em todo o Brasil e de acordo com o Banco Mundial, estes choques poderão levar até 3 milhões de pessoas à pobreza extrema já em 2030. No entanto, o processo de reforço da resiliência climática e de preservação do crescimento econômico deve ser equitativo e justo.
A maioria da população mundial vive em cidades – e, apesar de ocupar apenas 2% da superfície mundial, os centros urbanos representam mais de dois terços do consumo global de energia. O relatório argumenta que focar na redução de emissões de gases de efeito estufa nas cidades pode mudar a trajetória das emissões globais e evitar o pior cenário de aumento de temperatura, citando três grandes pontos para chegar a uma cidade resiliente, com baixa emissão de carbono: finanças, coordenação e planejamento.
Os especialistas apontam a existência de uma lacuna atual no financiamento climático que se estima ser superior a 630 mil milhões de dólares por ano. O financiamento privado tem um papel claro a desempenhar na condução da mudança nas cidades para emissões líquidas zero, à medida que provavelmente proporcionará entre 80 a 90% do investimento total na transição nas próximas décadas. Apesar disso, o documento salienta que a maior parte do investimento privado continua a fluir para ativos com alto teor de carbono. Falhas de regulação e de mercado também fazem com que exista um desalinhamento de interesses entre financiadores, governos e sociedade com relação ao enfrentamento da crise climática. É preciso reverter esse processo e promover o investimento em cidades habitáveis com emissões líquidas zero.
Para isso, será preciso uma forte integração entre as múltiplas partes interessadas, com consistência e coerência na formulação de políticas, planos e regulamentos, ou seja, novamente os princípios e articulações do ESG. Essa coordenação, segundo o relatório, está lado a lado com um planejamento de longo prazo, com regulamentos de construção de resiliência climática em cidades e orientações específicas.
O financiamento, o planejamento e a coordenação devem apontar todos na mesma direção: promover a resiliência climática nas cidades, reduzindo as emissões nas construções de prédios e estabelecendo políticas verdes de transporte público e tráfego, de forma que o governos também estabeleçam caminhos e códigos obrigatórios para alcançar carbono zero para edifícios novos e antigos o mais rápido possível possível.
Na prática, construir resiliência às mudanças climáticas é um processo bastante complexo, particularmente em cidades em rápida expansão. Os impactos das mudanças climáticas variam entre as diversas cidades em função de fatores como geografia local e meio ambiente, bem como características sociais, políticas e econômicas.
Apesar desses desafios, cidades ao redor de todo mundo têm atingido um ponto de inflexão e a resiliência climática já vem sendo consolidada em suas agendas, princiaplmente na esfera municipal como:
- Criação de planos municipais de resiliência climática;
- Integração da resiliência climática aos Planos Diretores;
- Integração da resiliência climática em planos setoriais ou projetos específicos.
Em se tratando de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o tema resiliência climática se tornou ainda mais latente após várias interpéries que vem ocorrendo com uma certa regularidade em nosso estado e afirma que estão avançando em políticas para cumprir nossos compromissos, a exemplo:
- Programa Avançar na Sustentabilidade, lançado em 2022, que conta com recursos inéditos para a área ambiental; dos R$ 193 milhões para o meio ambiente, o maior montante, R$ 115 milhões, é para projetos do clima;
- Plano de Conformidade Climática, em fase final de contratação de uma consultoria que desenvolverá o projeto, tem o objetivo de realizar diagnósticos territoriais, definir metas, elaborar planos para reduzir as emissões e promover estratégias de adaptação, até se chegar à uma legislação específica para a Política de Mudança do Clima;
- Lançamento de edital, em 14/09/2023, para seleção de projetos de pesquisa para o monitoramento de GEE em campos e florestas, com recursos em torno de R$ 15 milhões do Avançar e execução em parceria com a Fapergs, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul;
- Projeto Roadmap Climático, selecionado para receber recursos internacionais, o qual aguarda o contrato para a assinatura, de forma que o sistema consolidará informações municipais e monitorará o progresso das ações em andamento;
- O hidrogênio verde (H2V) é outro caminho visto como fundamental para a transição energética e a redução das emissões. Em fevereiro/2023 ocorreu o lançamento dos estudos que mapearam os potenciais da produção e do uso do H2V no Estado. Além dos benefícios climáticos, até 2040 o novo energético poderá proporcionar uma alta de aproximadamente R$ 62 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e 41 mil novos empregos;
- Com o objetivo de mitigar os impactos sofridos pelo clima e ocupação do solo, está em curso o programa Revitalização de Bacias Hidrográficas, que conta com recursos do Avançar (R$ 1 milhão) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 4,5 milhões), no qual prevê a recuperação matas ciliares e de nascentes, renaturalização de bacias, saneamento básico, gestão de águas subterrâneas e intervenções para a regularização de vazões;
- Unindo a sociedade nas discussões climáticas, a Sema reforçou o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), que teve sua primeira reunião em 2022, de forma a promover a discussão e a proposição de ações governamentais voltadas para a mitigação, minimização e adaptação às mudanças climáticas globais;
No link https://www.proclima2050.rs.gov.br/compromissos-climaticos é possível identificar todos os envolvimentos do RS frente às mudanças climáticas, à resiliência climática, ações, pessoas e recursos envolvidos.
Ainda, o Banco Mundial apoiará municípios do Sul brasileiro na construção de resiliência climática, de forma que o Projeto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul possibilitará que cidades da região tenham acesso a financiamento para se adaptar às mudanças do clima, possibilitando aos municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul acesso a financiamento para resiliência climática. Ou seja, para preparar a infraestrutura e os serviços dessas cidades a fim de mitigar os impactos dos eventos extremos climáticos, como enchentes e deslizamentos de terra e preparar os locais críticos para futuros incertos. O apoio será dado por meio de dois empréstimos, totalizando 89,6 milhões de euros, ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.
O projeto Sul Resiliente busca diminuir as perdas humanas e econômicas causadas por desastres nessa região do Brasil, especialmente para os mais pobres. Além disso, reduzirá o impacto fiscal dos eventos climáticos extremos nos orçamentos municipais.
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os estados brasileiros mais afetados por desastres naturais, com 10.815 eventos registrados entre 1991 e 2021. Atualmente, cerca de 859 mil pessoas vivem em 3.845 áreas mapeadas com risco de desastre, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil.
A maioria tem renda per capita mensal média abaixo do salário mínimo, variando entre 42,2% em Santa Catarina, 57,7% no Rio Grande do Sul, e 69,3% no Paraná.
O Banco Mundial em parceria com uma instituição de desenvolvimento regional permitirá oferecer mais oportunidades para os pequenos e médios municípios, de maneira que o financiamento e a assistência técnica cheguem de forma mais rápida aos municípios, inclusive os pequenos e médios e assim, poderão melhorar o planejamento urbano e a infraestrutura, promovendo uma redução do risco de desastres.
Por fim, falando de Guaíba, o Plano Diretor, muito em breve, iniciará a primeira fase de atualização, já que o atual documento é de 2016 e está amplamente defasado. De acordo com a SEPLAGMA e o Ministério Público de Guaíba, os esforços sãode que entre o final de 2023 e Março de 2024, seja aberto um edital público para que todos os setores da sociedade - de novo os princípios de ESG - se inscrevam e participem desse grupo de trabalho. Aguardamos as próximas atualizações dessa novela!
Fontes:
- BIO3 Consultoria. Disponível em: https://bio3consultoria.com.br/resiliencia-climatica/#:~:text=No%20que%20diz%20respeito%20a,do%20clima%20atual%20ou%20esperada Acesso em 13/10/2023.
- Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL-ONU Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/articulos/2022-transicao-energetica-resiliencia-climatica-catalisadores-crescimento-inclusao Acesso em 13/10/2023.
- ONU Habitat Brasil. Disponível em: https://relatorio-anual-2022.netlify.app/ Acesso em 13/10/2023.
- ONU News. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/10/1768522 Acesso em 13/10/2023.
- ONU News. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/04/1812287 Acesso em 13/10/2023.
- Pro Clima. Disponível em: https://www.proclima2050.rs.gov.br/compromissos-climaticos Acesso em 13/10/2023.
- Revista Galileu.Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/ciencia/meio-ambiente/noticia/2023/09/resiliencia-climatica-deve-orientar-o-desenvolvimento-urbano-diz-relatorio.ghtml Acesso em 13/10/2023.
- SEMA RS. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/o-rs-e-a-resiliencia-climatica-como-o-estado-avanca-para-mitigar-as-suas-emissoes Acesso em 13/10/2023.
- WRI Brasil. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/cinco-tendencias-globais-da-resiliencia-climatica Acesso em 13/10/2023.
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