Faltam muitos recursos científicos e dinheiro para que o mundo se adapte ao novo clima

Observando a seca na Amazônia até as enchentes na Argélia, os desastres oriundos do aquecimento global que estão em fase de aceleramento sem precedentes pelo mundo inteiro, identifica-se que, infelizmente, o dinheiro destinado às preparações necessárias para um clima em constante mutação está diminuindo exponencialmente, segundo um novo levantamento global do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 2023, os recordes de temperatura foram quebrados, enquanto tempestades, inundações, secas e ondas de calor causaram devastação.

Relatório PNUMA 2023

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Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática

O Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática deixam o mundo exposto constata que o progresso na adaptação climática está diminuindo quando deveria estar acelerando para acompanhar os crescentes impactos das mudanças climáticas. Interessou em saber mais? Acesse:https://www.unep.org/pt-br/resources/relatorio-sobre-lacuna-de-adaptacao-2023#:~:text=Em%202023%2C%20os%20recordes%20de,Lacuna%20de%20Adapta%C3%A7%C3%A3o%202023%3A%20Subfinanciado.

Os recursos científicos e financeiros necessários para ações de adaptação climática nos países em desenvolvimento que serão necessários ficam na ordem de 10 a 18 vezes maiores que os fluxos financeiros atuais, segundo a estimativa do PNUMA, ou seja, ficam entre US$ 194 bilhões e US$ 366 bilhões por ano. De acordo com António Guterres - Secretário-Geral da ONU: “As ações para proteger as pessoas e a natureza é mais urgente do que nunca. Vidas e meios de subsistência estão sendo perdidos e destruídos, e os mais vulneráveis sofrem mais.”

O relatório ainda identifica sete maneiras de aumentar o financiamento, inclusive por meio de gastos domésticos, financiamentos internacional e do setor privado. Outros caminhos incluem remessas, aumento e adaptação do financiamento para pequenas e médias empresas e uma reforma da arquitetura financeira global - passo difícil de ser introduzido e aplicado. O novo fundo de perdas e danos também precisará adotar mecanismos de financiamento mais inovadores para atingir a escala de investimento necessária.

Lançado no mês de outubro/2023 e antes do início da COP28, a qual será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o documento “Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado e Mal Preparado” servirá como subsídio para a conferência do clima.

Muitas das atenções das COPs são voltadas para a mitigação ou a redução das emissões de gases de efeito estufa, no jargão da diplomacia, entretanto os impactos da mudança climática já estão acontecendo de forma intensa e devastadora, como provam as inúmeras tragédias recentes ao redor do planeta. E, mesmo que o mundo abandonasse os combustíveis fósseis hoje, os efeitos continuariam sendo observados por muito tempo, visto que o CO₂ permaneceria centenas de anos em nossa atmosfera.

A adaptação climática pode tomar várias formas. Em regiões tipicamente atingidas por tempestades, como o Sul/Sudeste brasileiro, as medidas podem ir de sistemas de alerta aos moradores de encostas até a relocação de famílias.

No Amazonas, atingido por uma estiagem histórica nas últimas semanas, uma das propostas discutidas é a pavimentação da BR-319, visto que a baixa dos rios isolou comunidades inteiras e causou um apagão na economia do Estado, que depende, quase que exclusivamente, do transporte fluvial.

Outras ações têm horizontes mais longos. O governo espanhol investirá € 2,2 bilhões em plantas de dessalinização e reuso de água. A frequência e a intensidade das secas espanhola representa uma ameaça de longo prazo para os agricultores do país.

Cada dólar investido em medidas de adaptação em regiões costeiras sujeitas a inundação, por exemplo, representa uma economia de 14 dólares em danos posteriores, afirma o PNUMA.

Na maior parte do mundo, programas com essa ambição e seus orçamentos poderão virar realidade com ajuda externa. O problema é particularmente grave nos países menos desenvolvidos, em geral já sobrecarregados por dívidas.

“Os custos estimados para a adaptação são significativamente mais altos que os cálculos anteriores e tendem a continuar aumentando”, de forma que os investimentos necessários globalmente para a adaptação ficam na faixa de 0,6% e 1% do PIB combinado dos países em desenvolvimento, afirma o relatório PNUMA.

A falta de preparo resulta em outro problema potencialmente mais grave: as perdas econômicas com os eventos climáticos extremos.

As 55 economias mais vulneráveis ao clima sofreram perdas de mais de US$ 500 bilhões nas últimas duas décadas e o debate em torno de um fundo para dar conta de danos causados por eventos climáticos dominou a COP27/2022 e deve ser mais uma vez um dos pontos de divergência entre países poluidores e países protetores da natureza, na conferência deste ano.

Em se falando de Brasil, o Governo Federal, por meio de uma parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reativou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em agosto/2023. A iniciativa assegurará recursos para apoiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Criado pela Lei Federal Nº 12.114/2009, o Fundo Clima é um instrumento que integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima e é disponibilizarecursos em duas modalidades: 1. os recursos reembolsáveis - administrados pelo BNDES e 2. os não-reembolsáveis - operados pelo MMA.

Parta realizar a administração dos recursos do FNMC, há o Comitê Gestor do Fundo Clima que é responsável por autorizar os financiamentos de projetos e recomendar a contratação de estudos, com base em diretrizes e prioridades de investimento estabelecidas a cada dois anos. Uma das premissas é apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados ao tema.

“A retomada do Fundo Clima surge como um dos braços de implementação da política nacional de mitigação das mudanças climáticas, e recomeça de uma forma consistente e robusta em relação a estrutura e conceitos. Estamos saindo de uma estrutura de 12 conselheiros para 28, ampliando o diálogo com dois conceitos principais: justiça climática e racismo ambiental", pontuou a ministra Marina Silva (MMA).

Em se falando de táticas gaúchas, o Plano Estratégias para as Ações Climáticas do Pro Clima 2050 pretende dar suporte à realização de trabalhos que reduzam os efeitos do problema das mudanças climáticas que vem afetando o estado regularmente e com maior intensidade. O ato de lançamento ocorreu no dia 23/10/2023 e a apresentação pode ser acessada em https://www.estado.rs.gov.br/governo-do-estado-lanca-plano-estrategico-para-acoes-climaticas.

Elaborado pela Assessoria do Clima (Asclima), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o plano servirá como um roteiro para as medidas de mitigação dos efeitos e de adaptação ao novo cenário mundial, assim como definirá prazos para que as ações sejam executadas.

O plano foi modelado a partir de quatro linhas: 1. Transição Energética Justa; 2. Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa; 3. Educação e Conscientização Ambiental; 4. Resiliência Climática. As atividades serão gerenciadas por um gabinete permanente, por meio de acordo firmado com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI, na sigla em inglês) e o foco será em prevenção, resiliência e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O acordo de consultoria com ICLEI, cujo valor de R$ 1,5 milhões, será custeado com verbas do programa Avançar, tem previsão de duração de 18 meses e será focado em desenvolver uma estratégia abrangente de governança para lidar com questões relativas às políticas climáticas. No escopo está incluída a execução do inventário de emissões de gases do efeito estufa, conforme diretrizes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (UNFCCC).

Além disso, também está prevista uma capacitação de uma equipe do Estado nas metodologias aplicadas, viabilizando um monitoramento contínuo das emissões de gases do efeito estufa, de forma que uma análise de riscos e vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas também deve ser produzida, ajudando na proposição de políticas públicas voltadas à redução das emissões e à remoção dos gases na atmosfera.

Já em Guaíba, não se tem muito o que falar, porque a partir do momento em que a Gestão Municipal gasta recursos públicos na escala de milhões em eventos culturais, não implementa a Comissão de Mudanças Climáticas, orientada pela Instrução Normativa SEMA Nº 04/2023, a qual tem como objetivo facilitar o cadastramento dos municípios, para que as prefeituras atendam ao que prevê o Decreto Estadual Nº 56.939/2023, o qual estabelece as regras para o monitoramento dos convênios administrativos que fazem parte do programa Pro Clima 2050, traz orientações sobre como os municípios devem proceder para instituírem uma Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas e comunicarem o ato junto ao governo do Estado, começam as dificuldades. Ainda, quando implementam um GT do Arroio Passo Fundo para ludibriar o Ministério Público, quando ainda não tem atualizado os Planos Municipais: 1. Saneamento Básico, 2. Diretor, 3. Mobilidade Urbana, 4. Meio Ambiente, fica muito mais difícil!

Queridos Leitores, desculpem o desabafo, mas tem horas que essa profissional ambiental, com 20 anos de experiência, vê cada absurdo, ouve tanta ignorância e observa tantos se venderem por tão pouco, comecei a desacreditar da utilização da inteligência por alguns seres humanos. Porém, fiquem tranquilos que “se a escuridão do meu próximo tenta ofuscar o meu brilho, é porque eu nasci na luz e não nas trevas.”😉 LET ME SHINE🌞!

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