Na semana passada, esta coluna falou sobre os editais lançados pelo Estado para atender as determinações da Lei de Emergência Cultural.
Nessa semana vamos falar sobre os editais que devem sair nos próximos dias aqui do nosso município.
Não é novidade que nossa cidade deve receber recursos na casa dos 600 mil reais que serão destinados ao socorro do setor cultural.
Esses recursos deverão ser repassados para espaços culturais como pontos de cultura, CTGs, escolas de samba, escolas de arte e outros espaços de programação continuada sem parceria com o setor público.
Além dos espaços artístico culturais, também devem ser atendidos diversos projetos culturais propostos por trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades comprovadamente prejudicadas devido ao decreto de estado de calamidade.
Estão programados editais para os diversos segmentos como a Música, o Teatro, o Audiovisual, o Artesanato e a Literatura. Também devem ser lançados editais que contemplem a ocupação dos espaços públicos ao ar livre e de forma descentralizada.
Estes espaços e projetos serão contemplados através de editais públicos que seguirão todas as normas legais e pertinentes às diferentes modalidades de certame corriqueiramente utilizadas em concursos dessa natureza.
Trabalhadores e espaços com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em qualquer uma de suas modalidades vigentes, poderão apresentar propostas de acordo com o regulamento de cada edital.
Essa exigência, à primeira vista excludente, visa uma distribuição mais efetiva dos recursos, tendo em vista que os descontos de impostos sobre as pessoas físicas poderiam retirar quase um terço do total disponibilizado, diminuindo de forma irreparável o poder de alcance dos recursos e, consequentemente, dos trabalhadores e espaços contemplados.
Isso não é uma restrição é uma estratégia para que haja uma distribuição mais ampla e organizada.
Nada, além do individualismo e da arrogância, impede que uma pessoa entre em projetos com parceiros que já tenham CNPJ. Precisamos, enquanto trabalhadores da Cultura, estar integrados à rede da economia criativa, sem buscar sempre (e a qualquer custo) o protagonismo. Isso é leviandade e egocentrismo. Não gera bons frutos.
Porém, de qualquer forma, aconselho aos colegas agentes culturais que providenciem pelo menos um registro como Microempreendedor Individual (MEI). O custo mensal de manutenção é baixo e as vantagens são muitas. Vale a pena ir em busca de maiores informações junto ao SEBRAE. É uma atitude inteligente que faz muita diferença do ponto de vista da renda e das possibilidades de trabalho.
Eu sempre digo:
Pior que a informalidade, só a burrice.
Enfim, além de pensar nessas questões burocráticas, o mais importante nesse momento é, enquanto aguarda-se a publicação dos editais, “revirar as gavetas” e colocar para fora todas aquelas ideias que pareciam distantes de sair do papel e ganhar materialidade.
É importante pensar em inovação ao mesmo tempo em que buscamos ideias já bem avançadas em projetos que estavam adormecidos. O período de inscrição será bastante apertado devido a urgência do momento e ideias bem encaminhadas otimizam o tempo.
Recomendo que busque seus projetos com maior possibilidade de abrangência tanto de alcance aos colegas trabalhadores, quanto de público atingido, sem esquecer, é claro, de pensar sobre o legado para o momento pós pandemia.
Não sejamos imediatistas, o momento não nos permite isso. Não é hora de colocar qualquer coisa na rua. É hora de pensarmos projetos com maior fundamentação e perspectiva de retorno ao trabalhador e à sociedade guaibense.
Fique de olho nas publicações do município e dos veículos de informação. Enquanto isso vá organizando as ideias, vendo quais são as suas cartas na manga e analisando alguns aspectos bastante relevantes.
Um dos primeiros pontos a ser pensado de forma muito sensata é se você é, de fato, um trabalhador da Cultura prejudicado (financeiramente) pelo decreto de calamidade pública. Isso é primordial para que haja justiça nessa distribuição. Aqui é hora de colocar o dedo na consciência e pensar de maneira ética e respeitosa.
É preciso pensar se o seu projeto para as horas livres não corre o risco de tirar a oportunidade de renda para alguém que sobrevive apenas de seu trabalho no setor cultural. Analise o cenário para além de suas vontades pessoais. Busque informações com os representantes dos segmentos no Conselho Municipal de Políticas Culturais e com a Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura. Todos estão empenhados em fazer esse recurso ser distribuído de maneira equilibrada, atendendo aos mais afetados e dando espaço também para projetos com possibilidade de alcance e legado.
É um trabalho meticuloso que requer a contribuição de todos os agentes culturais, afetados e não afetados financeiramente pela pandemia. Precisamos agir com responsabilidade e generosidade nesse momento. Nos despirmos de toda arrogância e individualismo.
Quando eu falo sobre deixar de lado o individualismo, estou dando a dica para que busquem parcerias para compor juntamente com outros trabalhos. Sejamos inteligentes e generosos. O alcance também será medido pelo número de trabalhadores envolvidos em cada ação (isso também vale para os editais do Estado).
Outra dica importante para você trabalhador que tem uma ideia maravilhosa, mas não sabe como colocar no papel em formato de projeto, é que procure pessoas que entendam dessas rotinas. Busque contato com profissionais locais, investigue na internet sites e canais que possam te dar informações uteis nesse momento de confecção do projeto. Apenas com essa atitude você já vai estar contribuindo para a distribuição dos recursos e melhor aplicação destes durante a execução do trabalho proposto. Cultura se faz em conjunto. Cada um construindo um pedacinho com o que pode contribuir de melhor. Esse será sempre o melhor caminho (o único que eu confio).
Se a gente se organizar de maneira consciente, todos poderão usufruir desse recurso da melhor maneira possível. Se a gente organizar todos saem satisfeitos. Trabalhadores e sociedade beneficiada pelos projetos/produtos culturais aprovados pelo Comitê de análise das propostas. Este comitê será formado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, contando com o auxílio pertinente de outros representantes de segmentos importantes como a Educação e a Assistência Social.
É um processo inédito em nossa cidade, que veio através da imposição de um momento histórico e caótico. Com certeza teremos uma ótima oportunidade de testar esse modelo que deverá ser a tendência daqui para frente em nossos processos de seleção de projetos culturais.
Somos uma das vinte e poucas cidades do Rio Grande do Sul com os processos de integração ao Sistema Nacional de Cultura em dia.
Temos Conselho de Políticas Culturais, temos Plano de Cultura aprovado pelo Conselho e temos Fundo de Cultura muito bem encaminhado para as ações futuras.
Agora precisamos nos aproximarmos uns dos outros de forma generosa e com a única pretensão de contribuir para a melhor aplicação desses recursos em prol dos trabalhadores, dos espaços e da difusão cultural em nosso contexto local.
Esses recursos, se aplicados de maneira inteligente, podem, em meio ao momento mais assustador de nossa geração, plantar sementes com potencial de transformação do nosso futuro.
Sejamos esperançosos, dispostos, generosos e justos.
Esses recursos serão importantíssimos para a manutenção dos trabalhadores e espaços, mas também darão um belo impulso na roda econômica local.
Não é hora de discussões individualistas.
É hora de responsabilidade.
Mãos à obra, colegas de trabalho!
O resgate está chegando!
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