Não há na bibliografia científica um caso semelhante ao Arroio Passo Fundo (APF), de Guaíba. Quem se interessar, pode procurar por Rio Tietê/SP, Ganges/Índia, Tâmisa/Inglaterra ou os Canais de Veneza/Itália, onde há vários tipos de poluição, mas nada comparada ao nosso Passo Fundo.
Isso quer dizer que não existem relatos de qualquer natureza, de um arroio que tem a característica de receber uma poluição de graxas e gorduras, as quais ficam como sobrenadante branco no arroio e que gera uma nuvem de poluição atmosférica extremamente ácida, a qual consegue corroer/oxidar qualquer tipo de metal exposto, seja ao ar livre, seja dentro de eletrodomésticos. Não se sabe o que ocorre com os metais essenciais que temos no corpo...
Foi sofrendo com a poluição, por ser morador no bairro e ouvindo as angústias daqueles que sentem na pele e no dia-a-dia, que em 16/06/2023, o Vereador Marcos SJ protocolou Requerimento de Abertura de CPI Nº 001/2023 - Ofício 405/2023 solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arroio Passo Fundo, com o objetivo de apurar as causas da poluição, incomparável e sem similaridades com outros mananciais no mundo.
Créditos: Vereador Marcos SJ
Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o Art. 53 afirma que para implantar uma CPI, no requerimento do vereador solicitante deve haver 1/3 (um terço = 6 vereadores) de assinatura de vereadores apoiadores, uma justificativa que destina-se a apurar um determinado fato, o qual pode constituir-se em irregularidade praticada no âmbito municipal e posteriormente ser deferida pelo Presidente.
Já em sessão dos legisladores em 20/06/2023, o requerimento do Vereador Marcos SJ objetivera 10 vereadores apoiando a CPI do APF. Entretanto, por pressão política do atual secretário de Governo Ernani Chacrinha, os vereadores João Caldas, Everton da Academia e Letícia Maidana retiraram assinaturas ainda na referida data. Posteriormente, também retiraram seu apoio os vereadores Miguel Crizel e Romeu Orestes.
O Parecer Jurídico Nº186/2023 orientou a Presidência da Casa do Povo pelo arquivamento do pedido, com a justificativa de não atender o número mínimo de assinaturas dos legisladores e por estar fora do prazo regimental. E assim, não compôs-se a CPI do Arroio Passo Fundo.
Vale ressaltar (e com palmas) que os vereadores Tiago Green, Carla Vargas, Graciano Pereira, Alê Alves, junto com o proponente Marcos SJ permanecem com a intensão de que essa CPI do APF aconteça e façam seu bom trabalho, representando a vontade da comunidade de Guaíba.
As eleições estão batendo às nossas portas, agora, cabe Você Eleitor repensar seu voto e apoio a candidatos lisos ou àqueles que se comprometem com as necessidades do povo guaibense. #ficaadica
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