Como já era esperado pelo setor cultural, o governo inimigo nº1 da Cultura voltou a atacar.
Mesmo após estrondosa pressão popular e apesar das vitórias expressivas na Câmara e no Senado, o Governo Federal vetou, no dia 5 de abril, o projeto de lei intitulado Lei Paulo Gustavo. Este projeto destina quase R$ 4 bilhões para o fomento ao setor cultural e demais setores beneficiados por sua produção e dinâmica.
Utilizando mais uma vez de sua estratégia de desinformação e tentativa de censura, alegou que os recursos seriam distribuídos de maneira descontrolada pelos Estados e Municípios, alardeando, mentirosamente, que pretende utilizar esses recursos para “resolver” os problemas das Santas Casas e do agronegócio.
Acontece que estes recursos são provenientes do superávit do Fundo Nacional de Cultura e dos recursos represados no Fundo Setorial do Audiovisual. Portando são recursos voltados para esses setores importantíssimo para o desenvolvimento nacional e para a economia em todos os municípios desse enorme país.
Em guerra franca contra o setor cultural e sua cadeia produtiva, o governo Bolsonaro vem fazendo o que pode para criar tensões e cisões entre os trabalhadores. Além disso age para incutir, deliberadamente, na população desavisada, a ideia de que a classe artística goza de algum privilégio na obtenção de recursos públicos.
A verdade é que, se antes havia descontentamento com os rumos do fomento à Cultura, hoje em dia o cenário é catastrófico.
Por que ele não discursa dizendo que o dinheiro destinado para compra de picanha, whisky, leite condensado, Viagra, próteses penianas e lubrificantes íntimos será redirecionado para dar conta dessas outras prioridades? Sabemos por que ele não faz isso. Também sabemos por que ele persegue a classe artística.
Estamos vivendo uma guerra ideológica comandada por um Napoleão de calças curtas.
Após dois anos de pandemia, o setor mais atingido pelas restrições necessárias, continua vivendo em um terreno incerto e com muitas dificuldades nessa retomada. A pandemia afetou diversos setores e a negociação por patrocínios privados ficou muito mais complicada devido à crise econômica (também responsabilidade de um governo incompetente que não foi capaz de apresentar nenhum avanço).
Esses recursos não farão falta apenas para os trabalhadores da Cultura. A economia inteira é afetada. Vale lembrar que o dinheiro da Cultura circula por diversos segmentos e outros tipos de comercio. Este projeto de lei beneficia desde os mais variados prestadores de serviços até os mais diversos fornecedores de equipamentos e insumos específicos para cada manifestação artístico-cultural. Costureiras, comerciantes, serralheiros, marceneiros, transportadoras, motoristas, restaurantes, e uma infinidade de outros trabalhadores perdem quando há restrições e falta de fomento ao setor cultural. Não precisa ser gênio para entender isso. Basta ter dois neurônios e colocá-los para conversar entre si.
Caso tenha alguma dúvida sobre a Lei Paulo Gustavo e importância real da Cultura para o desenvolvimento de uma nação, recomendo que visite as colunas Cultura também é economia, Cultura é desenvolvimento, A Arte de transformar criatividade em dinheiro, Lei Paulo Gustavo: defender a Cultura é um ato de resistência e Uma vitória para o Brasil.
Aí você me pergunta:
O que é que eu, aqui em Guaíba, tenho a ver com isso?
Para começo de conversa, caso o Congresso Nacional não derrube o veto do irresponsável, Guaíba deixará de receber um repasse de mais de R$ 800 mil. Dinheiro que entraria em circulação dentro de nosso município, sendo distribuído não apenas para os trabalhadores da Cultura, mas para praticamente toda a cadeia econômica da cidade.
Artistas sem recursos não produzem, não geram renda e nem conseguem dar aquele impulso importante na dinâmica econômica local.
Incentivar a produção cultural é contribuir para a saúde de uma infinidade de negócios. Tem que ser muito burro ou maldoso para não perceber isso.
Em uma cidade onde o atual desgoverno teve mais de 60% dos votos válidos o caminho da conscientização é ainda mais árduo. Cabe a cada um dos militantes, apoiadores e admiradores da Cultura entrar nessa batalha por mais fomento e melhores condições de produção e trabalho. Antes de tudo, devemos cumprir a tarefa de conscientizar a sociedade sobre a importância da Cultura e toda a sua diversidade.
A Cultura diminui a fome. Seja ela de conhecimento, expressividade, entretenimento ou alimento para o corpo e para a alma.
Seja um defensor da Cultura. Não seja um apoiador da barbárie, da decadência, da ignorância da miséria.
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