Vivemos tempos difíceis, tempos de superficialidade exagerada, ou quem sabe de “amores líquidos”
Nos dias de hoje, raros são os casos em que se observa uma amizade duradoura e sincera ou um relacionamento intenso e sólido ao mesmo tempo. São tempos de larga mudança nos valores sociais, onde a sociedade passa, desde a última década, por bruscas e significativas mudanças no aspecto social e político que refletem diretamente nas relações humanas.
Já falei aqui em outras oportunidades: a velocidade com que a informação nos é transmitida neste mundo moderno torna cada dia mais complexo a manutenção do que conhecemos por relações humanas e, reforço, que são impulsionadas pelas relações políticas.
Pessoas são tratadas como simples objetos e se confrontam em uma guerra de interesses pessoais, mas de danos coletivos! E, no meio desta guerra, quando não tem mais “serventia”, somos simplesmente descartados como se fossemos itens supérfluos de um guarda-roupas no final de um inverno duro.
Os valores éticos e morais que deveriam ser os guias de nossas ações e que por séculos foram os faróis que iluminaram nossa trajetória, tornam-se cada vez mais inviáveis de serem postos em prática, talvez, quem sabe, já estão adormecidos nos “corpos” que nos guiam.
Muitos dizem que falta o romantismo nas relações, e acredito que seja isso mesmo, pois o que vemos é a banalização da palavra “amor” em favor dos vários tipos de experiências superficiais praticadas pelos indivíduos hodiernamente em troca de um CARGO, FAVOR ou quem sabe na busca de VINGANÇA.
Sempre acreditei que para sermos felizes, era preciso ter SEGURANÇA NAS AÇÕES PRATICADAS E LIBERDADE PARA QUE PUDESSEMOS EXPOR E FAZER TUDO QUE PENSÁVAMOS, mas o que vejo todos os dias são uma verdadeira ESCRAVIDÃO SOCIAL, proveniente da falta de segurança das reações, bem como da segurança em um sistema sólido e leal.
Os termos “direito” e “política” referem-se a conjuntos distintos de fenômenos, embora relacionados entre si, sendo tais palavras, sempre pronunciadas, para demonstrar as diversas incongruências que ocorrem entre elas. Contudo, é importantíssimo, discorrer sobre a importância entre as relações que cada um dos termos designa. Apesar de o direito pertencer à política, nem sempre isto ocorre para o bem.
Muitos exemplos históricos podem ser encontrados em que o direito gerou sofrimentos, injustiças e males extremos. A história registra situações em que o direito foi posto a serviço de ditaduras, nas quais a liberdade de expressão e a contestação política pacífica foram reprimidas violentamente.
Ainda sobre o tema, fazendo a devida conexão a INSEGURANÇA, é correto que se traga “à baila” a última decisão do Presidente da República, que gerou enorme repercussão em todos os “cantos” do Brasil, a partir da sua assinatura no decreto que, na prática, poderá impedir a execução da pena a que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal ao deputado Daniel da Silveira. A concessão do perdão presidencial, ou graça, tem base no Artigo 84, XII, da Constituição :
“conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.
Da mesma análise, também é correto citarmos o artigo 734:
"A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente".
A graça também comumente conhecida como indulto individual, não pode ser concedida para crimes hediondos, conforme o Artigo 5º, XLIII, da Constituição.
Em um período recentes, o instituto jurídico foi citado em debates no próprio Supremo Tribunal Federal, notadamente após a ministra Carmen Lúcia ter suspendido parte do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer, no final de 2017, ao fim do julgamento, em 2019, onde, a maioria dos ministros entendeu que o decreto era prerrogativa discricionária do presidente da República, ou seja, ele tinha o poder de definir a extensão do benefício.
A referida afirmação está esculpida na jurisprudência do STF, conforme segue:
“o decreto presidencial que concede o indulto configura ato de governo, caracterizado pela ampla discricionariedade (HC 90.364, ministro Ricardo Dewandowski; HC 81.810, ministro Cezar Peluzo)”.
Não quero entrar no detalhe desta discussão, mas o que, de fato, põe em xeque a constitucionalidade do decreto do presidente, é o caso dos questionamentos sobre o fato do presente caso, não ser considerado como transitado em julgado, pois a própria lei diz que a ação precisa ser encerrada para que a graça seja concedida.
Agora voltamos ao início de nosso texto, a referida ação, torna ainda maior a INSEGURANÇA JURÍDICA QUE VIVEMOS, FRENTE A UM MOMENTO POLÍTICO EXTREMAMENTE CONTURBADO.
Neste contexto, o STF, pode ser considerado uma espécie de “inimigo” para o Presidente da República, e isso é grave, do ponto de vista democrático, porque o STF é o guardião da Constituição, da liberdade democrática. Diante de tudo que estamos vivendo, podemos sim dizer que existe “fogo” nesta relação conflituosa instalada na Praça dos Três Poderes.
Enquanto isso pessoas são consideradas massa de manobra dentro de um sistema que não nos dá a LIBERDADE necessária de nos expressarmos ou analisarmos as coisas como devem ser feitas e em muitas vezes dependendo da interpretação que é dada ao tema, podemos sim, virar peça de descarte neste nosso mundo moderno.
A partir de tudo que foi dito, e conversando com um amigo sobre o tema, ele me perguntou: por que as pessoas não pedem conselhos antes de tomar decisões? Não pedem conselhos antes de se atirarem umas às outras, ou seja, não pedem conselhos para fazer as coisas antes mesmo de serem feitas? Não soube responder as perguntas dele, mas lembrei de algo que foi me dito no passado:
“Quem venceu não escutou conselhos de ninguém”.
É a velha história de Mozart, que perto de morrer, recebe a carta de um menino de 15 anos da cidade de Praga, onde pergunta a ele como fazer uma Ópera, e Mozart responde: “é muito cedo para você fazer”. O menino supresso responde com uma 3ª carta que entre muitos questionamentos, deixa escrito, “o Senhor compôs sua primeira sinfonia aos 9 anos e, com 12, a primeira ópera italiana”.
Então Mozart responde uma 4º carta, de forma dura: “É verdade, mas eu não perguntei a ninguém como se fazia”.
Talvez seja essa a diferença que precisamos entender para viver neste novo mundo, onde devemos ouvir a todos, seguindo fielmente os ensinamentos William Shakespeare:
“Dê a todas as pessoas seus ouvidos, mas a poucas a sua voz.”
Mais não falo, apenas reflito......
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