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Domingo, 24 de Maio de 2026

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Homeschooling, a nova era da educação?

Realidade ou Inviabilidade

Homeschooling, a nova era da educação?
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"Os progressos obtidos por meio do ensino são lentos,  já os obtidos por meio de exemplos são mais imediatos e eficazes"

Em tempos de ensino a distância e de mecanismos informatizados onde vamos formar um percentual avassalador de profissionais nesta modalidade, porque não vemos com bons olhos o "homeschooling" ?

Para começar nossa reflexão, é bom que se diga o que é , “Homeschooling", ou educação domiciliar, que trata-se da  prática na qual o aluno é ensinado em casa, pelos pais ou familiares, e não em uma instituição de ensino. Existem Países como os Estados Unidos, Austrália, França, Itália e Canadá que já legalizaram a referida prática, mas pela lei brasileira e de outros países como a Alemanha, o homeschooling não é permitido. Apesar disso, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), estima-se que pelo menos 6 mil famílias são adeptas ao ensino domiciliar no Brasil.

Recentemente foi aprovada na  Câmara dos Deputados o projeto que regulamenta a prática do ensino domiciliar, conhecida como "homeschooling" que agora segue para o Senado para sua devida apreciação.

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Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e o texto aprovado pela Câmara, se aprovado pelo Senado Federal, irá alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio).

Essa discussão é antiga e o ensino domiciliar não é permitido no país porque, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há lei que regulamente o "homeschooling".

Na ocasião do julgamento, a maioria dos ministros entendeu que é necessária a frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo.

Os ministros ainda neste sentido, também argumentaram que conforme a Constituição, o dever de educar implica na cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.

Bom, em 2018, não se imaginava que passaríamos por tempos "nebulosos" por conta do covid-19, que de certa maneira ao meu ver, se fez necessário a prática do "homeschooling" pelo isolamento que se impôs para combate deste pandemia. 

Neste viés, é bom que se diga, que a educação domiciliar não vai deixar de existir, mesmo sem regulamentação, pois como falei, a discussão é muito antiga e muitas pessoas continuam com a referida prática que foi impulsionada pela recente pandemia que assolou o mundo neste últimos dois anos. Por isso, um olhar mais receptivo, seria a forma mais  prudente de se analisar a possibilidade de  criar uma forma de balizar e fiscalizar a prática “que já forma alunos” a bastante tempo.

Quando estabelecemos e regulamentamos  normas de funcionamento para a referida prática, se pode fazer um rigoroso controle do que está sendo feito nos domicílios e com isso pode-se evitar casos de abandono intelectual, violência doméstica ou abuso infantil.

No início deste ano, recebi um depoimento de um praticante do homeschooling, que foi claro em dizer que a intenção desta modalidade não é competir com a escola regular, e sim detalhar os princípios que devem ser seguidos por quem educa em casa. E sinceramente, como falei no início do texto, já vivemos em uma era de "homeschooling" nestas enxurradas de graduações realizadas 100% a distância.

Não estou dizendo que é a mesma coisa, tão pouco estou aqui cometendo a loucura de justificar uma coisa pela outra, mas sim, coloco a todos, um ponto de reflexão sobre o tema e instigo vocês, caros leitores a refletirem por exemplo, no crescimento desenfreado que se deu nestas modalidades EAD’S (ENSINO A DISTÂNCIA) em nosso país.

De acordo com o projeto de lei, para optar por esta modalidade de ensino, os responsáveis deverão formalizar a escolha junto a instituições de ensino credenciadas, fazer matrícula anual do estudante e apresentar os seguintes documentos:

- Comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido nos termos da legislação, por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais pelo estudante;

- Certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital dos pais ou responsáveis;

- Relatórios trimestrais com a relação de atividades pedagógicas realizadas no período;

- Acompanhamento com um docente tutor da instituição em que a criança estiver matriculada e que sejam realizados encontros semestrais com o estudante e os responsáveis;

- Avaliações anuais de aprendizagem;

- Avaliação semestral do progresso do estudante com deficiência ou transtorno de desenvolvimento.

A proposta estabelece também um período de transição em relação à exigência de comprovação de escolaridade de nível superior, caso os responsáveis escolham "homeschooling" nos dois primeiros anos após a regulamentação entrar em vigor.

Nesta linha, é correto afirmar que em nosso país temos crianças que não conseguem ler e escrever, estudantes sem acesso à tecnologia que diante da pandemia do COVID-19 só se agravou mais a busca pela ensino que, de toda forma, segue-se tentando recuperar a aprendizagem perdida, tentando buscar a segurança para a reabertura das escolas e de forma mais grave, estamos ainda tentando buscar ou em ir atrás dos alunos evadidos.

Neste viés, porque não podemos analisar como ação, a utilização do "homeschooling” para aqueles que atenderem os requisitos exigidos tendo como premissa a priorização  de uma pauta de costumes?”

A temática é incrível e o assunto apesar de ser recente, já traz discussões a muitos anos e outros países bem mais desenvolvidos que o nosso já adotam a referida prática com resultados extraordinários.

A título de exemplos citamos :

  1. Albert Einstein (1879-1955), a quem é creditada uma extensa lista de descobertas e elaborações teóricas no campo da Física, frequentou a escola dos 5 até os 10 anos de idade, quando seus pais decidiram tirá-lo do sistema convencional e contrataram um tutor que o ensinou em casa. O escolhido foi um estudante de medicina judeu, chamado Max Talmud, que o instruiu nas disciplinas de matemática, ciências e filosofia;
  2. Thomas Edison (1847-1931), o inventor da lâmpada, foi educado pela mãe, ela chegou a levá-lo a uma escola por algumas semanas quando ele tinha 7 anos, mas após seguiu os estudos apenas em seu domicílio ;
  3. Outro intelectual educado pela família que ganhou um Nobel foi Erwin Schrördinger (1887-1961), físico austríaco de destaque nas áreas da mecânica estatística, termodinâmica, teoria das cores, eletrodinâmica, relatividade geral, cosmologia e física quântica, que estudou em casa até os 10 anos.
  4. Por último e não menos importante, mas trazendo como exemplo mais atual, o melhor nome talvez seja o do canadense Erik Demaine, 39 anos, professor de Ciência da Computação no MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos. Ele passou a infância viajando por toda a América do Norte com seu pai, um escultor e matemático por quem foi educado na modalidade de homeschooling até entrar na universidade, aos 12 anos. Concluiu a graduação dois anos depois, aos 14. Aos 20, recebeu seu primeiro diploma de doutorado. Atualmente acumula dezenas de prêmios concedidos por instituições do Canadá e dos Estados Unidos.

Existe  os que defendem a prática e os críticos desta modalidade, mas olhando pelo lado positivo, precisamos sempre analisar o todo, e com  isso deixo algumas perguntas para reflexão:

Será que a referida prática não seria o elo que se quebrou na proximidade de muitas famílias? Será que nesta pandemia, pelo menos em algum momento não adotamos o 'homeschooling’? Se funciona tão bem em países como Estados Unidos, Austrália, França, Itália e Canadá, será que ao menos uma atenção ao tema de forma mais criteriosa não se deveria ter aqui no Brasil?

Não estou me posicionando contra ou a favor do homeschooling', meu papel é trazer informações para que sob a ótica da população, possamos pensar diferentemente e assim formar um juízo de opinião. A educação em nosso pais é precária e ainda estamos engatinhando rumo aos objetivos de redução da taxa de analfabetismo, que em nosso  país  em 2019, conforme o IBGE, teve  o número de crianças entre 6  e 7 anos  não alfabetizadas na casa dos 1,429 milhões o que se equivalente a 25,1% da população , já em 2021, o número foi para 2,367 milhões que gerou um aumento de 65,6%.

Finalizo o tema, dizendo que temos todo direito de seguir nossos caminhos e nossas direções para alcançar um destino, porém quando usamos o livre arbítrio de seguir nossa vontade e não a da racionalidade, geralmente tropeçamos em alguma pedra no meio do caminho. Por isso quando formos analisar o que é certo ou errado SOBRE QUALQUER TEMA, que possamos também analisar de forma ampla o bem maior que estamos buscando.

Mais não falo, apenas reflito ....

Comentários:
Felipe Coimbra

Publicado por:

Felipe Coimbra

Dr. Felipe Coimbra, advogado e CEO do escritório Coimbra, Farias e Pfleger, é Procurador Geral no Conselho de Educação Física. Ex-presidente do Rotary Club de Guaíba, atualmente é governador assistente e Diretor Artístico do CTG Gomes...

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