Independência ou morte

Olá caros leitores,

Neste dia tão importante para nossa história,nada mais justo que refletirmos sobre o que ocorreu no dia 15 de novembro de 1889.

A expressão “República” nasceu na Roma antiga com a ideia de significar algo público, ou seja, é a intenção de manifestar uma comunidade política organizada e participativa. A Proclamação da República, então, tem como propósito ser uma ação onde torna-se possível que todos os cidadãos de uma nação participem da escolha de seus representantes políticos.

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É a partir da existência da República que a participação popular em determinar a estrutura governamental do país existe. De maneira mais clara, foi após a Proclamação da República do Brasil que toda a população brasileira teve a possibilidade de escolher o corpo de vereadores, senadores, governadores, prefeitos e até mesmo a presidência.

A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 e representou o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano. Desde a Guerra do Paraguai, os militares fortaleceram-se como grupo social e almejavam maior participação na política. O Clube Militar no Rio de Janeiro se tornou local para discussões sobre as causas republicanas.Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu a participação militar na política brasileira durante o Segundo Reinado. E foi justamente um levante militar o responsável pela deposição do segundo imperador brasileiro. Logo após a instalação da República, a família real foi exilada na França.

O modo súbito e em princípio “ordeiro” com o qual os militares assumiriam o poder – imortalizado na clássica cena do Marechal erguendo sua espada no Campo da Aclamação (atual Campo de Santana) – acabaria sendo bem capitalizado pelo grupo que “proclama” a república, que pôde ser veiculada como se sugerisse uma espécie de consenso, isto é, a ideia de que se tratava de algo natural e cíclico, um passo espontâneo e inevitável nos rumos da nação.

Mas os dias que se seguiram ao 15 de novembro tratariam de mostrar que de modo algum o movimento dos militares representava os anseios da maioria do povo brasileiro. Isso porque revoltas explodiriam em vários pontos do país, incluindo exemplos dentro dos próprios círculos do Exército. A historiografia produzida a partir da chegada dos militares ao poder caminharia no sentido de minimizar o fato de que a maior parte das instituições pouco participara das discussões acerca da implantação da nova forma de governo. Nem mesmo havia unanimidade nas próprias fileiras do Exército, uma vez muitos militares mantinham suas convicções na monarquia e jamais foram chamados para os debates, ao passo que ficariam de fora muitos civis adeptos da república.

E quem eram afinal os militares que tomariam a iniciativa da deposição da monarquia? Para entender o processo é importante compreender o papel de alguns personagens envolvidos nos acontecimentos. E nesse particular a figura que primeiro salta aos olhos não era a de um dos oficiais do Exército, mas do tenente-coronel Benjamin Constant, professor da Escola de Engenharia da corporação, uma das instituições mais prestigiadas do país. Positivista convicto e adepto das crenças cientificistas, seria uma das vozes mais eloquentes em favor da necessidade de instalar a república, e muito acabaria fortalecido devido a sua influência sobre muitos jovens estudantes que constituíam a chamada “mocidade militar”.

Deodoro da Fonseca seria outra figura importante, até porque ajuda a compreender como funcionou a instalação do novo regime. Mais identificado como um oficial ligado às tropas, isto é, de maior ascendência sobre militares de patentes inferiores, e pouco relacionado às instâncias técnicas ou intelectuais do Exército, o marechal seria alçado à liderança do movimento menos por suas convicções políticas do que por seu envolvimento com as causas dos militares na sua relação com o governo imperial.

A partir da demonstração de força dos militares republicanos, simbolizados na figura triunfante de Deodoro, as coisas foram avançando da simples discordância quanto ao ministério constituído pelo imperador para a deposição da monarquia e a decretação da nova fase republicana. O novo regime se consolidaria rapidamente, com o exílio relâmpago da Família Real e a pouca contestação por parte de outros setores da sociedade, que só mais tarde compreenderiam que o movimento era de caráter conspiratório, não se tratando apenas de um procedimento de manutenção da ordem supostamente quebrada em função de um ministério mal constituído.

Neste sentido coloco aqui quatro razões para a queda da Monarquia :

Abolição da escravatura

Decretado em 1888, o fim da escravidão desestabilizou a agricultura de exportação, baseada no trabalho compulsório. O Império mostrou-se incapaz de responder com a agilidade necessária às novas demandas dos fazendeiros e não conseguiu garantir a estabilidade econômica.

Influências externas

O Brasil era o único país independente na América do Sul a manter uma monarquia - países vizinhos colonizados pela Espanha optaram pela república logo após a autonomia. O contato dos militares com a realidade das nações vizinhas disseminou a ideia de um novo sistema de governo.

Centralização política

Concentrador de poderes por definição, o sistema monarquista já não era compatível com as necessidades nascidas da modernização da economia. Elites provinciais de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, já reivindicavam, desde o início do século, certo nível de autonomia.

Perda de apoio popular

Dom Pedro II, na maior parte do tempo recolhido em Petrópolis, já não era mais uma figura querida entre as massas. Além dele, a princesa Isabel e seu marido, conde d?Eu, eram frequentemente alvo de ataques e chacotas da imprensa nacional e internacional.

Vale ressaltar que a estratégia de chegar ao poder sem despertar na sociedade, pelo menos inicialmente, maiores manifestações de contrariedade acabaria redundando no curioso fato de que a república se estabeleceria de fato, mas não seria oficialmente proclamada, o que só viria a ocorrer em 1993 durante o plebiscito no qual a população brasileira rejeitou o parlamentarismo e a volta ao regime monárquico e afiançou a república através do apoio ao presidencialismo.

Uma reflexão importante surge da comparação entre os ideais da propaganda oficial e a realidade concreta .Em relação à República, é possível explorar a contradição entre um sistema que prometia trazer o povo para o centro da atividade política, mas que consolidou-se quase sem envolvimento popular nem na deposição da Monarquia nem na formação do novo governo, o que ocorreu foi uma junção de forças entre as oligarquias que davam sustentação ao Império com uma parte da nova burguesia comercial e industrial.

A investigação sobre a relação do povo com o poder na proclamação da República pode terminar com uma comparação com os dias de hoje.

DE LÁ PARA CÁ, O QUE MUDOU?

Hora de mostrar que, apesar de nosso modelo de democracia garantir a representatividade do povo por meio do voto direto e de existirem formas de o cidadão exercer algum controle sobre as esferas de poder, continuam válidas as palavras do historiador José Murilo de Carvalho: