A primeira etapa do mapeamento municipal de trabalhadores e espaços culturais de Guaíba se encerra na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro.
O Mapa Cultural é uma das ações previstas para a organização dos procedimentos de repasse dos recursos provenientes da Lei de Emergência Cultural.
A Lei 14.017, aprovada em 29 de junho de 2020, popularmente reconhecida como Lei Aldir Blanc, teve sua regulamentação publicada no dia 17 de agosto de 2020.
Após a regulamentação, foi iniciado o período de cadastramento dos trabalhadores da Cultura e espaços artísticos culturais de nossa cidade.
Por enquanto a instrução para o setor cultural local é a execução da inscrição no nosso Mapa Cultural.
Muito além de uma ação em busca da implementação justa e eficiente da Lei Aldir Blanc no município, o Mapa Cultural de Guaíba nos traz a oportunidade de visualizar, através de dados concretos, um extrato condizente com nossa dinâmica e ambiente cultural.
A partir desse levantamento será possível elaborar políticas públicas satisfatórias e efetivas não apenas durante as ações emergenciais, mas também pensando em estratégias de longo prazo.
O Mapa Cultural de Guaíba foi apresentado, debatido e aprovado em reuniões virtuais com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMPC).
A essência desse movimento estratégico nasce da necessidade de saber quem são, quantos são, onde estão, o que fazem e em que condições se dá a produção artístico cultural dos trabalhadores e espaços culturais de nossa cidade.
Essa etapa vem para contribuir e reforçar o espírito da lei que é o socorro emergencial aos trabalhadores e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido às necessárias medidas de segurança sanitária desse período pandêmico.
Faltando três dias para o encerramento dessa etapa de cadastramento e a partir das respostas já é possível ter uma espécie de retrato do nosso cenário cultural local.
A partir dos dados obtidos até aqui, podemos extrair algumas informações muito relevantes para a elaboração de políticas públicas consistentes voltadas para o setor cultural.
Segundo esse levantamento preliminar, a maior parte dos trabalhadores cadastrados é branco e do sexo masculino.
Os gráficos abaixo ilustram e dão a noção exata dessas proporções:
A partir dessas informações podemos entender em quais parcelas da sociedade devem estar focadas cada uma das linhas de atuação. Seja para a manutenção, ampliação ou revisão de algumas ações, seja para o fomento e visibilidade às ações propostas pelas minorias identificadas.
Acredito que, mesmo estando próximo do encerramento dessa etapa do mapeamento, esse quadro exposto pelos gráficos ainda pode sofrer alterações significativas. Principalmente no que diz respeito a diversidade étnica e de gênero.
Quando se fala em escolaridade, esses dados acabam ficando um pouco mais estratificados, porém demonstram uma certa paridade entre os trabalhadores que declararam possuir nível médio e superior.
Enquanto 42,9 % dos cadastrados disseram possuir ao menos o Ensino Médio, 42,58% declararam possuir nível superior, sendo que desses, 9,5 % dizem possuir mestrado e 4,8% doutorado.
Entre os trabalhadores cadastrados, 4,8% possuem ensino fundamental e outros 9,5% dizem possuir alguma espécie de especialização.
Outra informação interessante diz respeito à naturalidade dos nossos trabalhadores da Cultura.
Guaíba sempre foi uma terra bastante receptiva para novos habitantes. Em todos os setores da economia e da sociedade temos pessoas das mais variadas origens.
No setor Cultural não é diferente.
Mais de 60% dos trabalhadores cadastrados não são naturais de Guaíba, o que também não significa que não vivam aqui a maior parte de suas vidas.
Os gráficos abaixo nos mostram que o mesmo percentual de trabalhadores cadastrados reside em nossa cidade há mais de 20 anos.
O que também não significa que não estejamos recebendo novas levas de trabalhadores da Cultura, já que, além dos 33,4% que já estão na cidade entre 10 e 20 anos, outros 4,8% estão há menos de 5 anos.
Precisamos pensar políticas culturais que possam tanto dar condições de trabalho para os artistas naturais daqui, como também atrair novos talentos para enriquecer culturalmente o nosso contexto local.
A mesma lógica pode ser aplicada quando se pensa no fomento às práticas culturais.
O percentual de trabalhadores do setor cultural com mais de 20 anos de atuação é o mesmo percentual dos trabalhadores com menos de 10 anos, o que nos leva a perceber a constante renovação e ampliação do mercado, já que essas parcelas maiores dividem o cenário cultural local com outros 14,3% com menos de 5 anos de atuação.
Precisamos de políticas culturais que possam manter esse fluxo de expansão de nossa cadeia de trabalhadores da Cultura. Mantendo os pioneiros em atividade e gerando oportunidades para o surgimento de novas gerações.
Quando voltamos os olhos para os dados relacionados à composição de renda dos trabalhadores da Cultura, descobrimos que 81% dos cadastrados obtém sua renda exclusivamente através das atividades ligadas à atividade cultural.
Um dado que, na rotina dos dias, passa despercebido, mas que nessa pesquisa encontra um desenho fiel a realidade é o que diz respeito à relação de trabalho desses agentes culturais.
Quando vemos que 95,2% não possuem vínculo empregatício a primeira pergunta a ser feita é como criar políticas culturais que gerem movimentação suficiente para possibilitar a continuidade da atuação dos trabalhadores e consequente manutenção de renda. Sem contar as questões previdenciárias e de seguridade social.
Essa falta de vínculo também não significa total informalidade.
Dos trabalhadores cadastrados, 66,7% possui cadastro de pessoa jurídica, o popular CNPJ.
Este número expressivo nos mostra o resultado de uma campanha constante pela profissionalização de nossos agentes locais. Essa campanha, além de acompanhar as necessidades inerentes aos atuais processos de contratação, também é um trabalho que passou pela mobilização do Conselho Municipal de Políticas Culturais em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura durante os últimos três anos.
Um processo lento de conscientização, mas que poderá levar nossa classe artística a outro patamar, inclusive na disputa em projetos de nível estadual e nacional.
Por fim, corroborando com a necessidade de uma atenção especial aos trabalhadores da Cultura, constatamos de forma irrefutável, através deste último gráfico, a necessidade de criarmos condições propícias para o desempenho das atividades culturais em nossa cidade.
Para 76,2% dos nossos trabalhadores da Cultura, a maior parte do orçamento mensal advém das atividades ligadas ao setor cultural e isso significa muito mais que a manutenção de sua sobrevivência. A renda de um trabalhador da Cultura ajuda a manter girando a economia local e representa uma parte considerável dos rendimentos de diversos outros negócios.
Todas as ações devem levar em conta essas informações e promover a constante mobilidade entre as diferentes faixas, possibilitando aos agentes culturais condições dignas de atuação no setor cultural e renda compatível com o seu envolvimento.
ANDAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À LEI ALDIR BLANC
Neste momento, ao mesmo tempo em que a Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura está organizando em conjunto com os demais departamentos competentes a estrutura legal para receber e repassar os recursos, estão sendo organizadas discussões dentro do Conselho Municipal de Políticas Culturais e com os demais agentes e espaços culturais da cidade.
O Plano de Ação estabelecido foi aprovado pelo Governo Federal e o próximo passo é a publicação do decreto municipal que apresentará as estratégias adotadas visando a melhor distribuição e aplicação desses recursos, sempre em busca de atender os trabalhadores da cultura e os espaços culturais que, devido as medidas restritivas, tenham sido afetados economicamente com a interrupção de suas atividades.
Após a regulamentação municipal, haverá a divulgação dos editais que regrarão a distribuição dos recursos dentro dos mais variados segmentos do setor cultural.
A orientação aos trabalhadores da Cultura é para que participem deste mapeamento e fiquem atentos à divulgação das informações.
Os formulários de cadastro podem ser acessados diretamente pelos links abaixo:
Espaços Culturais:
https://forms.gle/yzBebfNAhxQGmk9M7
Agentes Culturais:
https://forms.gle/pyGsDoUSUTvZ1W3F6
Então, se você que está lendo essa coluna se considera um trabalhador da Cultura (músico, escritor, cantor, capoeirista, artesão, dançarino, etc.), não perca tempo.
Faça o seu cadastro e ajude a cidade a saber que você existe e produz.
O cadastro é bem tranquilo e em 30 minutos está preenchido.
Dessa forma você também vai estar ajudando a fundamentar uma base de dados capaz de auxiliar na construção de políticas culturais efetivas, com potencial para atender nossas necessidades enquanto classe.
Não perca essa oportunidade de mostrar a cara!
Comentários: